4 DE MAIO DE 1995 2321

hospital? Qual a razão para os critérios tão diferentes que rodeiam este conselho de administração?

O Sr. Presidente (Joel Hasse Ferreira): - Para responder, em tempo não superior a dois minutos, cedidos pela Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr Deputado Narana Coissoró, não sendo médicos nem enfermeiros, estamos a discutir estes problemas e, respondendo ao apelo feito por V. Ex.ª no início, não sendo paramédicos, espero que não sejamos «paradofelites».
Sobre a questão do que é líquido e da transparência, nem todos os líquidos são transparentes e nem. toda a transparência é líquida mas, como essa discussão levar-nos-ia longe, concentremo-nos na questão em foco.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Converteu-se ao Eanes!

O Orador: - Não, mas já votei nele em circunstâncias anteriores, só que esse «líquido» também não volta a passar.

O Sr. Luís Peixoto (PCP): - Nunca se sabe!

O Orador: - «Nunca se sabe», diz o Deputado Luís Peixoto no seguimento do que disse ontem o Carvalhas.
Sobre a composição do conselho de administração, há funções em que se exige, essencialmente - ainda que os detalhes destas soluções possam ser rectificados -, profissionalismo, competência e é normal que, nesse caso, a escolha seja feita por concurso. Dizem alguns: «Quem escolhe melhor a competência é o Sr. ministro ou o Sr. cacique ou o presidente da distrital»; nós dizemos que o melhor método de selecção da competência é através de um concurso.
Mas há outras funções que, no nosso entendimento, exigem a confiança do corpo clínico e daí o sistema mais complicado de escolha do director clínico porque, como deve estar muito integrado e ligado aos profissionais médicos e, simultaneamente, no topo da carreira, é normal que se escolha, de entre os médicos que estão no topo, aquele que tem a confiança dos seus pares. Ele integra uma administração onde os eleitos não têm a maioria porque, aqui, o equilíbrio entre o princípio electivo e o da eleição é este: com o administrador...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Mas parece lançar um lobbie.

O Orador: - Meu caro amigo, há lobbies em toda a parte, só que, neste caso,...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Pronto, está tudo dito!

O Orador: - Desculpe, toda a democracia tem lobbies, no seu partido, se calhar, há lobbies.
O problema é o seguinte: com um processo equilibrado de designação, as pessoas são nomeadas por concurso em função da sua competência, são efectivamente eleitas, o que é preferível a ter apenas um lobbie dos nomeados governamentalmente, pois há um equilíbrio de princípios.
Pergunta: «por que não o resto?» Por um lado, porque, de facto, há categorias profissionais que têm uma maior intervenção no funcionamento dos hospitais e, por outro, está previsto no n.º 7 do artigo 12.º (ainda que estejamos disponíveis para fazer acertos neste processo) que o conselho de administração pode ainda integrar um outro membro, designado pelo conselho geral, de entre os funcionários e agentes do hospital, sob proposta do director. Ou seja, damos a possibilidade de o conselho poder ser complementado com mais alguém que reflicta os outros grupos internos ao hospital.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu). - Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por encerrado o debate.
A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, pelas 10 horas, com período de antes da ordem do dia preenchido com um debate de urgência a pedido do Grupo Parlamentar do PS sobre o Plano Hidrológico Nacional de Espanha e as implicações da sua articulação com o planeamento hidrológico espanhol e, pelas 15 horas, com eventuais declarações políticas, sendo que na, ordem do dia, procederemos à discussão do projecto de lei n.º 355/VI- Criação dos Conselhos Municipais de Segurança dos Cidadãos (PCP).
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 15 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adão José Fonseca Silva.
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
António Augusto Fidalgo.
António Costa de Albuquerque de Sousa Lara.
António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Joaquim Correia Vairinhos.
António Maria Pereira.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel de Oliveira da Silva
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira.
Domingos Duarte Lima.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da Silva.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José de Oliveira Costa.
José Guilherme Reis Leite.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Nunes Liberato.
José Pereira Lopes.
Luís António Carrilho da Cunha.
Luís Carlos David Nobre.
Manuel Albino Casimira de Almeida.
Manuel Estácio Marques Florido.
Maria Helena Falcão Ramos Ferreira.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.