2290 I SÉRIE - NÚMERO 71

O líder do meu partido não afirmou que os alentejanos terão de resolver os problemas pelos seus próprios meios.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - O que o líder do meu partido disse foi que, em relação às formas que encontrarem para resolver os seus problemas, os alentejanos contarão com a solidariedade dos portugueses e do Governo - isto para contestar, pura e simplesmente, a declaração de situação de calamidade pública.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Foi isto que disse o líder do meu partido! Portanto, não admito ao Sr. Deputado, nem a qualquer outro, que deturpe aqui essas afirmações.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para fazer um contraprotesto, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho, que, para o efeito, dispõe de dois minutos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, creio que fica bem ao Sr. Deputado Antunes da Silva, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, solidarizar-se com o seu líder.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Para repor a verdade, Sr. Deputado!

O Orador: - Mas, efectivamente, o que o Sr. Presidente do PSD, Fernando Nogueira, disse foi exactamente aquilo que referi.

Vozes do PSD: - Não é verdade!

O Orador: - Disse que não se justificava a declaração de situação de calamidade pública na região, que o Alentejo devia ter os seus próprios meios para resolver os problemas e que, para esse efeito - também era melhor que não o dissesse! -, contaria com a solidariedade do País.
Foi isto que disse!

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Então, o senhor não acredita nos alentejanos?

O Orador: - Acredito, Sr. Deputado. Tanto que acredito que neste momento as medidas que estão a ser tomadas na região devem-se, exclusiva e infelizmente, ao esforço e à acção dos alentejanos, das autarquias, dos agricultores e dos trabalhadores.
Se estivéssemos à espera das medidas do Governo a situação estaria muito pior!
E tanto assim é que, como referi na minha intervenção, as medidas anunciadas pela Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais estão longe de corresponder às necessidades da região.
Por isso, o Sr. Presidente do PSD tem de pensar duas vezes antes de fazer declarações que revelam, de facto, uma total insensibilidade (talvez desconhecimento, não sei) perante os graves problemas que afectam o Alentejo e todo o País.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): - O Sr Deputado continua a deturpar as palavras!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, como V. Ex.ª bem disse, e o País se apercebeu há muito tempo, a agricultura portuguesa está confrontada com uma dupla catástrofe...

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Tripla, Sr. Deputado! Falta a do Governo.

O Orador: - ...decorrente da seca e da geada.
Se não é possível evitar estes acidentes climatéricos, é possível, como todos os Srs. Deputados bem sabem, preveni-los Para isso exigem-se medidas de fundo, que, quer num caso quer noutro, não foram atempada e adequadamente tomadas, razão pela qual estamos agora confrontados com uma situação de extrema gravidade
Face ao diagnóstico que fez da situação, o Sr. Deputado Lino de Carvalho apresentou um conjunto de medidas, que apelidou de «medidas de fundo» e de «medidas imediatas» As de fundo serão delineadas pelo próximo Governo; quanto às medidas imediatas, estou de acordo com a maior parte das que enunciou, algumas das quais o PS vem, aliás, insistentemente reclamando desde há muito tempo.
O Sr. Deputado Lino de Carvalho sugeriu medidas de apoio aos agricultores, mas - e essa é a razão fundamental da minha pergunta - aparentemente esqueceu-se dos trabalhadores rurais, particularmente daqueles que exercem uma actividade sazonal e que, por esse facto, não têm qualquer mecanismo de protecção social face a uma situação de previsível desemprego. Se calhar foi distracção minha, uma vez que apenas o ouvi fazer referência à antecipação da aplicação dos programas operacionais e não me pareceu vislumbrar na sua intervenção outras medidas de apoio aos trabalhadores rurais.
Quero dizer-lhe que concordo, na generalidade, com as medidas que apresentou, que serão subscritas por mim, e que apresentarei outras em momento oportuno. Mas gostava de esclarecer se o esquecimento de alusão aos trabalhadores rurais, particularmente aos sazonais, foi distracção minha ou não constou da intervenção que acabou de proferir.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP). - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Capoulas Santos, naturalmente estou de acordo com as suas considerações, já que o Sr. Deputado confirmou e repetiu muito do que eu disse da tribuna.
Quanto à questão concreta que colocou, houve, de facto, distracção do Sr. Deputado. Se ler a minha intervenção verificará que pelos menos duas páginas e meia seguidas são dedicadas à situação do desemprego, ao facto de, este ano, os programas ocupacionais de emprego - que são uma medida limitada -, como medida imediata, ainda entrarem em vigor mais tarde e abrangerem menos gente Aliás, a nossa reclama-