2864 I SÉRIE - NÚMERO 87

os ataques que vai fazendo ao Partido Popular, nomeadamente nesta matéria da Europa.
O Sr. Deputado veio aqui fazer o discurso da exigência, do esforço e da dificuldade, contra o discurso da facilidade. Mas poderá o Sr. Deputado, com verdade, reconhecer que, durante anos, quem sobre a Europa fez o discurso da facilidade e da abundância foi, justamente, o seu partido e os governos do seu partido e que era justamente o Partido Popular, até mesmo antes de ser Partido Popular, quem fazia a crítica desse discurso, chamando a atenção para aspectos importantíssimos da construção europeia, que, depois, o seu partido se viu forçado a ir adoptando progressivamente?
É ou não verdade que, nos debates de 1992, foi o CDS - e isso está nas actas - que invocou os perigos do Estado exíguo, os perigos da formação de um directório na Europa, de um "Estado director", e que é agora o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo que o Sr. Deputado apoia que vem, com três anos de atraso, retomar exactamente estas fórmulas?
O Sr. Deputado quer que digamos, à força, que somos favoráveis à saída de Portugal da União Europeia quando, expressamente, recusamos essa saída.
Ainda há pouco tempo, num debate sobre as pescas, dissemos claramente que era preciso "bater o pé" dentro da União Europeia, recusando a solução da saída e aquilo que pusesse em causa a União Europeia, no seu cerne, mas renegociando os aspectos susceptíveis de serem renegociados, com a força que nos for possível, para defendermos os interesses nacionais.
É isto o que queremos fazer relativamente à renegociação do Tratado de Maastricht! Aliás, dizemo-lo há muito tempo e o seu partido vai ter de seguir esta via, que não é um caminho de facilidade nem de aproveitamento posterior e demagógico de atitudes ou de discursos, o que recusámos na altura própria.
Agora o que o Sr. Deputado não pode é, com esse discurso, impedir que outros tenham posições críticas sobre aspectos que não põem em causa a nossa permanência na Europa nem reduzir tudo ao dilema simplista de que tudo deve ser aceite, sob pena de sermos acusados de estarmos a pôr em causa...

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - ... uma Europa liofilizada, que não se pode pôr em causa de forma nenhuma, e fazer o tal discurso da ausência de alternativas, que, por um lado, é o discurso mais totalitário que existe sobre a ideia da Europa e, por outro, é o mais menorizante para a posição de um país pequeno como Portugal.
Era com estas considerações que queria confrontá-lo, porque o Sr. Deputado fez um discurso em que reafirmou, mais uma vez, o primado das maiorias absolutas, o perigo de um Governo baseado em negociações entre partidos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, queira concluir.

O Orador: - O Sr. Deputado disse, há algum tempo atrás, que se não for possível ao Partido Social Democrata aspirar a uma maioria absoluta, então será preferível que o povo português a dê a outro partido. Também estaremos atentos para ver se o Sr. Deputado será coerente, dada a força das circunstâncias actuais, e se, face a essa visão, vai fazer apelo ao voto consequente.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró, quero deixar apenas três breves notas.
Não basta dizer, nos discursos mais civilizados, algumas trivialidades críticas sobre a Europa Toda a gente as diz e isso não dá qualquer direito genealógico da precedência em relação às críticas que são feitas sobre a Europa
A verdade, Sr. Deputado, é que a consequência prática das propostas que o CDS-PP avança todos os dias em relação às questões de política corrente não é coerente com a pertença de Portugal na União Europeia. E os senhores só não dizem isso porque não têm coragem para dizê-lo, porque querem os fundos comunitários e não querem ter o ónus de dizê-lo com clareza.

Aplausos do PSD

E enquanto não o fizerem a vossa política padece de uma hipocrisia de fundo. O movimento essencial da vossa política é anti-europeu, é anti-União Europeia e o resto são trivialidades que, efectivamente, nada significam na vossa condução concreta da política.
Eu digo-lhes - e desafio-vos - que as vossas propostas não são coerentes com a União Europeia tal como ela existe. Evidentemente, se é uma União Europeia mítica que os senhores constróem, apenas por não terem a coragem de dizer que querem sair desta, o problema é dos senhores.
Registo, ainda, que o grande objectivo estratégico do Partido Popular é fazer negociações com outro partido. De facto, para quem vai concorrer a eleições em Outubro de 1995, não é um objectivo brilhante. Sena também conveniente que o dissessem claramente na campanha eleitoral, ou seja, que divulguem que o vosso objectivo estratégico nas próximas eleições é arranjarem margem de negociação para terem algumas secretarias de Estado num próximo Governo, dadas por um outro qualquer partido.
Por fim, independentemente das posições que o meu partido tomou em matéria de transparência, o PSD não é um partido que considere os Deputados sanguessugas.

Aplausos do PSD

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr Deputado Jaime Gama.

O Sr. Jaime Gama (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Pacheco Pereira, que ouvimos sempre com grande apreço nesta Assembleia, veio referir que o PS tinha sabor a canela. É uma visão quinhentista...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Um cheiro.

O Orador: - e nós só podemos responder, dizendo que a intervenção do Sr. Deputado Pacheco Pereira teve sabor de fim de reinado ou de fim de império, o que é bastante mais grave do que o sabor a canela, porque, pelo menos, o sabor a canela tem o mérito de estimular os alimentos, de estimular a felicidade...

O Sr. Silva Marques (PSD): - De estimular a saliva. A canela não é pimenta, Sr. Deputado.

O Orador: - ... e não de regressar às horas tristes do fim de reinado e do fim de império
Eu não diria que a intervenção do Sr. Deputado Pacheco Pereira foi aquilo que o Sr. Deputado Silva Mar-