22 DE JUNHO DE 1995 3031

Artigo Único

A povoação de Monte Real, do concelho d6 Leiria, é reelevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei, n.º 417/VI, apresentado pelo PSD e PS, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Avelar, do concelho de Ansião, e elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e das Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, passamos ao distrito de Lisboa e vamos votar os projectos de lei n.ºs 414 e 591/VI, apresentados, respectivamente, pelo PSD e pelos Deputados 4o PS Alberto Avelino e Jorge Coelho, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de A dos Cunhados, do concelho de Torres Vedras, e elevada à categoria de vila

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes, dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 415/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Campelos, do concelho de Torres Vedras, e elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e aos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário fome.

Passando ao distrito do Porto, vamos votar o projecto de lei n º 360/VI, apresentado pelo Deputado do PSD Manuel Moreira, do seguinte teor'

Artigo Único

A povoação de Frazão, do concelho de Paços de Ferreira, é elevada à categoria de vila

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e aos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 434/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Moreira, do concelho da Maia, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Passamos ao distrito de Santarém e vamos votar o projecto de lei n.º 333/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Freixianda, do concelho de Ourem, é elevada à categoria de vila

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 334/VI, apresentado pelo PSD, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Caxarias, do concelho de Ourem, é elevada à categoria de vila

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé

Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.º 374 e 550/VI, apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo PCP, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Vale de Santarém, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 548/VI, apresentado pelo PCP. do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Benfica do Ribatejo, do concelho de Almeirim, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 593/VI, apresentado pelo Deputado do PS Carneiro dos Santos, do seguinte teor:

Artigo Único

A povoação de Amiais de Baixo, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências de Os Verdes e dos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé.