22 DE JUNHO DE 1995 3037

te justo, o que, aliás, foi reconhecido unanimemente, quer na Comissão quer no Plenário.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Júlio Henriques.

O Sr. Júlio Henriques (PS): - Sr Presidente, Srs. Deputados, quero informar V. Ex.ª que farei entrega na Mesa de uma declaração de voto sobre as votações que aqui efectuámos hoje.

Sublinharei, com especial regozijo, a elevação, da povoação de Avelar à categoria de vila e da vila de Alcobaça à de cidade, a que, aliás, ascendem com todo o merecimento.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr. Presidente, quero anunciar a intenção de entregar na Mesa uma declaração de voto, congratulando-me pela elevação das povoações de Maiorca e de Praia de Mira à categoria de vilas.
Aliás, quero aproveitar a ocasião para saudar as grandes representações que aqui estão das freguesias de Maiorca e de Praia de Mira.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Casimiro de Almeida.

O Sr. Casimiro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, é também para anunciar que, em meu nome pessoal e no do Grupo Parlamentar do PSD, apresentarei na Mesa uma declaração de voto pela elevação das povoações de Loureiro, Pinheiro da Bem-posta, Nogueira do Cravo e Fajões à categoria de vilas e também de congratulação por todas as outras promoções de freguesias a vilas e de vilas a cidades.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Silva Costa.

O Sr. José Silva Costa (PSD): - Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto relativamente à elevação à categoria de vilas das povoações de Quinta do Conde e de Alvalade. No primeiro caso, trata-se de uma povoação que não tinha qualquer estatuto e que vai agora ter a dignidade de vila; no segundo caso, trata-se da reposição de um valor histórico, uma vez que Alvalade já tinha sido vila no tempo de Ramiro II de Leão, voltou a ter foral em 1510. concedido por D. Manuel I, e perdeu a condição de vila no século passado, facto que era desconhecido da maioria da população.
Portanto, o seu retorno à condição de vila é motivo de regozijo para toda a população, que hoje está em festa, e eu permito-me saudar os autarcas presentes, quer da freguesia quer do concelho.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, afinal os senhores anunciam a entrega de uma declaração de voto e acabam por fazê-la no próprio Plenário. Não sei por quê! é que vêm depois entregar a declaração de voto!... Ern todo o caso, compreende-se o entusiasmo dos Srs. Deputados pelo tema.
Para o mesmo efeito, tem a palavra o Sr. Deputado João Poças Santos.

O Sr. João Poças Santos (PSD): - Sr. Presidente, quero dizer que os Deputados do Partido Social Democrata do distrito de Leiria se congratulam com a elevação e reelevação à categoria de vila das povoações de Avelar e de Monte Real, da qual sou subscritor, e também com a elevação a cidade da vila de Alcobaça.
Quero também congratular-me com a unanimidade obtida para estas promoções, embora não possa deixar de registar as dificuldades que o Partido Socialista, a nível local, quis criar a esta elevação. Mas, em todo o caso, mudou de posição.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Cardoso.

O Sr. Alberto Cardoso (PS): - Sr. Presidente, quero também declarar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto e ao mesmo tempo, se me permite, quero felicitar as povoações de Lazarim, Lalim, Mondim da Beira, Salzedas e S. João de Tarouca pela sua elevação a vila e manifestar-lhes que para isso contribui com a minha vontade.
Espero que estas promoções constituam, de certo modo, um pólo de desenvolvimento e se estanque a sangria de desertificação do norte do meu distrito, o de Viseu, pelo qual fui eleito.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, tal com os Deputados que me antecederam, quero dizer que apresentarei uma declaração de voto à Mesa, mas com outros contornos. É que, de facto, vai ser para mim motivo de grande satisfação poder dizer à Câmara - e, por isso mesmo, traduzi-lo em declaração de voto - que Guimarães será um caso inédito no País, de acordo com o actual ordenamento do território, na medida em que, a partir de agora, vai ter oito vilas, Sr. Presidente.
Por isso mesmo, tenho de ficar muito satisfeito com o reconhecimento que o progresso e o desenvolvimento deram às populações de Moreira de Cónegos, de S. Torcato e de Pevidém, cuja projecto de promoção à categoria de vila foi da minha iniciativa, e saudar o meu colega, Deputado Laurentino Dias, que, embora sendo do Partido Socialista, se lembrou das povoações de Lordelo e de Ponte, assim como o Sr. Deputado do Partido Comunista, que se lembrou da povoação de Serzedelo.
Creio que foi um acto de justiça e, por isso mesmo, estou satisfeito.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, quero, por um lado, congratular-me que tenha sido possível, na votação, obter a unanimidade para alguns projectos de lei, o que não se passou anteriormente, aquando da sua apresentação, e, por outro lado, dizer que irei apresentar uma declaração de voto respeitante à elevação a vila não só da povoação de Quinta do Conde, projecto de lei que subscrevi com o Sr. Deputado José Manuel Maia e que foi aqui aprovado, mas também das povoações de Alvalade no concelho de Santiago do Cacem e de Santo André no concelho do Barreiro.
Termino, dizendo que na declaração de voto, a qual, obviamente, não vou fazer aqui, manifestarei o desejo e