Quinta-feira, 7 de Dezembro de 1995 I SÉRIE-NÚMERO 13

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Luísa Lourenço Ferreira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 3/VII, do projecto de lei n.º 32/VII e da ratificação n.º 11/VII.
Foi aprovado o projecto de deliberação n.º 6/VII Debate sobre assunto de relevante interesse nacional apresentado pelo PS.
Após debate, mereceu aprovação. na generalidade E na especialidade e em votação final global, com alterações, a proposta de lei n.º 2/VII - Alteração à Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1995). Intervieram, a diverso título. além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco) e da Sr.ª Secretária de Estado do Orçamento (Manuela Arcanjo), os Srs. Deputadas Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Filipe Menezes (PSD), António Lobo Xavier (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP), Sérgio Ávila (PS), Manuela Ferreira Leite (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Álvaro Amaro e Rui Rio (PSD), Crisóstomo Teixeira (PS), Jorge Roque da Cunha (PSD), António Pedras (CDS-PP), João Carlos Silva (PS), Duarte Pacheco (PSD), Vieira de Castro, Rolando Gonçalves e Francisco Torres (PSD), José Junqueira (PS), Macário Correia (PSD), Jorge Lacão (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Luís Sá (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos.