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778 I SÉRIE - NÚMERO 28

de um Presidente socialista que virá o desequilíbrio e a divisão entre bons e maus portugueses.

Aplausos do PS.

Quero igualmente cumprimentar o Professor Cavaco Silva. Combati vigorosamente as suas ideias e a sua política. Mas apreciei a dignidade com que assumiu os resultados eleitorais e o sentido de Estado com que apelou para a unidade de todos os portugueses.
Completou-se o calendário eleitoral. Os resultados de 14 de Janeiro reafirmaram e confirmaram os de 1 de Outubro: Reafirmaram o juízo sobre o estilo e o conteúdo de um Governo e de uma política. E confirmaram a vontade de mudança, o desejo de outro estilo e de outra política. A eleição de Jorge Sampaio exprime, também, uma vontade de harmonia e de estabilidade. É uma responsabilidade acrescida para o Governo e para o PS, mas também para as oposições.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Parafraseando Eduardo Lourenço, não faz sentido considerar-se mau o projecto idealizado por Sá Carneiro para a AD só porque, historicamente, se realizou com outra cor. A menos que se pense que a direita tem, por uma espécie de direito divino, uma legitimidade que não passa pelo voto. Ou, parafraseando ainda Eduardo Lourenço: a menos que alguns continuem a pensar que nem todos cabem no país, ou que é o País que deve caber na direita. A diferença está em que nós, socialistas, pensamos que, sem discriminações nem espírito de casta, todos os portugueses devem caber em Portugal e todos são iguais nos seus direitos e deveres.

Aplausos do PS.

Ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, os resultados eleitorais não trazem consigo nenhum risco de desequilíbrio ou concentração de poderes. Além de tudo o mais, porque a Constituição o não permite. O nosso regime consagra o princípio do equilíbrio e da separação de poderes. Os órgãos de soberania são autónomos e independentes. E nunca um António Guterres ou um Jorge Sampaio seriam capazes de tratar os outros órgãos do Estado como «forças de bloqueio».

Aplausos do PS.

Também não é verdade que uma parte dos portugueses tenha deixado de estar representada nos órgãos do Estado, como alguém, com responsabilidades políticas, inadvertidamente disse num canal de televisão. Em primeiro lugar, porque o Presidente de República, uma vez eleito e empossado, é o símbolo da unidade nacional e representa todos os portugueses, e não apenas os que nele votaram. Em segundo lugar, porque as oposições têm assento na Assembleia da República, que é, por excelência, a sede da representação nacional e onde, neste momento, nenhum partido detém maioria absoluta. As oposições podem não apenas criticar e fiscalizar o Governo. Podem, se assim o entenderem, derrubá-lo. Tal como o Presidente eleito não deixará com certeza de exercer todas as suas prerrogativas constitucionais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não venham, pois, gritar que há lobo, porque não há. Não pretendemos ter em relação a ninguém uma qualquer superioridade cultural ou democrática. Temos a nossa história a responder por nós. Mas também não recebemos lições de equilíbrio de quem quer que seja, muito menos de quem, nos últimos dez anos, não fez outra coisa senão pôr em causa o equilíbrio e a separação de poderes, e confundir, muitas vezes, o Estado com a sua própria cor.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Orador: - Encaramos as nossas vitórias sem complexos. Não vamos pedir desculpa por ter ganho. Nem vamos deixar-nos intimidar e transformar em vencedores envergonhados por aqueles que, politicamente derrotados nas umas, continuam a hegemonizar o discurso ideológico e cultural. Assumimos as vitórias eleitorais sem arrogância, com alegria, mas também com responsabilidade e humildade democráticas. «Humildade diante dos factos», como costumava dizer o socialista espanhol Tiemo Galván. Conscientes de que todo o poder é efémero e de que o poder pelo poder não vale a pena. Só vale a pena o que é portador de um projecto capaz de transformar e melhorar as condições de vida dos cidadãos.
Esse é o propósito que anima António Guterres. O Governo por ele presidido não mudará de rumo nem radicalizará o discurso. Manterá as prioridades e os objectivos. Consciente de que vêm aí tempos difíceis e de que as metas da integração europeia lhe deixam uma estreita margem de decisão, mas consciente, também, de que é por essa pequena margem que tem de fazer passar a diferença e dar corpo à esperança que nele depositaram os portugueses. Porque há realismo e rigor sem sensibilidade, e realismo e rigor com sensibilidade social. Tal deve ser a diferença entre um governo liberal-conservador e um governo de responsabilidade socialista. É pena que alguns, que se dizem de esquerda, não saibam a diferença e pareçam preferir a direita no poder, como o triste espectáculo de ontem aqui o demonstrou, ofendendo milhares de eleitores que votaram no PS.

Aplausos do PS.

O funcionamento da alternância é a prova da maturidade da nossa democracia. A vencedores e vencidos cabe interpretar as causas e os porquês das vitórias e das derrotas. Não vamos interferir nas questões internas, do PSD, que já começaram, como resultado inevitável de quatro insucessos eleitorais consecutivos. Ao Dr. Fernando Nogueira, por quem tenho estima pessoal, deixo uma palavra de apreço. Registo apenas que, se desequilíbrio há, é em certos noticiários e respectivos comentários: na noite das eleições, não foram muitas as vozes de esquerda que conseguiram fazer-se ouvir. E, na noite de terça-feira, dir-se-ia que o País e o Mundo eram só o PSD e a sua questão interna. País virtual e país real!
Pela nossa parte julgamos ter aprendido o significado e a lição das derrotas e das vitórias. Por isso falei em humildade democrática. Creio que está hoje claro para todos que a arrogância não compensa. Nem a arrogância, nem a tentação hegemónica, nem o poder pelo poder, nem a incapacidade de ouvir e respeitar os outros. O casticismo e o sectarismo são velhas doenças nacionais, combatidas através dos tempos por grandes portugueses, desde um Filinto Elísio a um António Sérgio. Logo que a gente se descuida, há recaídas. Só se curam com uma permanente

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