O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1144 I SÉRIE - NÚMERO 41

No dia 15 de Fevereiro corrente: a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério do Ambiente, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Camilo; ao Ministério para a Qualificação e ó Emprego, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba e Maria Celeste Correia.
Na reunião de 16 de Fevereiro corrente: ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Artur Penedos e Fernando Pereira Marques; à Secretaria de Estado das Pescas, formulado pela Sr.ª Deputada Rosa Albernaz; à Presidência do Conselho de Ministros, a diversos Ministérios e à Secretaria de Estado dos Desportos, formulados pela Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Marta e Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, formulado pela Sr.ª Deputada Odete Santos; aos Ministérios da Administração Interna, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira; à Secretaria de Estado dos Desportos, formulado pelo Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.
No dia 22 de Fevereiro corrente: ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Relvas; à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Jorge Goes; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte.
No dia 23 de Fevereiro corrente: aos Ministérios do Ambiente e da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Justiça e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Rato; ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, formulado pelo Sr. Deputado Barbosa de Oliveira; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pela Sr.ª Deputada Helena Santo; ao Governo e a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado António Rodrigues; ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério. da Educação, formulado pelo Sr. Deputado António Galvão Lucas.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados : no dia 13 de Fevereiro corrente: António Filipe, na sessão de 22 de Novembro; Carlos Zorrinho, na sessão de 24 de Novembro; Francisco Valente e Rodeia Machado, na sessão de 29 de Novembro; Manuel Strecht Monteiro, Maria da Luz Rosinha e António Filipe, na sessão de 6 de Dezembro; Fernando Pedro Moutinho, no dia 12 de Dezembro; Ricardo Castanheira, na sessão de 14 de Dezembro; Fernando Pereira Marques, na sessão de 15 de Dezembro; Miguel Relvas, na sessão de 20 de Dezembro; Lino de Carvalho, nas sessões de 21 de Dezembro e 11 de Janeiro e no dia 30 de Janeiro; José Calçada, na sessão de 22 de Dezembro; Nuno Correia da Silva, na sessão de 3 de Janeiro; e José Costa Leite, na sessão de 25 de Janeiro.
No dia 14 de Fevereiro corrente: Manuel Alves de Oliveira, na sessão de 10 de Novembro; Octávio Teixeira, na sessão de 29 de Novembro; Lino de Carvalho, na sessão de 3 de Janeiro; Mota Amaral, na sessão de 10 de Janeiro.
No dia 21 de Fevereiro corrente: Lino de Carvalho, nas sessões de 29 e 30 de Novembro; João Amaral, na sessão de 6 de Dezembro; Bernardino Soares, na sessão de 10 de Janeiro.
No dia 22 de Fevereiro corrente: Fernando Pedro Moutinho, nas sessões de 9 de Novembro, 20 de Dezembro e 24 de Janeiro; Isabel Castro, no dia 14 de Novembro; Paulo Pereira Coelho, na sessão de 16 de Novembro; Sílvio Cervan e Luís Sá, nas sessões de 17 de Novembro e 7 de Dezembro; Jorge Roque da Cunha e Jorge Ferreira, nas sessões de 22 de Novembro e 3 de Janeiro; Francisco Fonenga, na sessão de 24 de Novembro; Lino de Carvalho e Gonçalo Almeida Velho, nas sessões de 30 Novembro, 21 de Dezembro e 17 de Janeiro; Eurico Figueiredo, Luísa Mesquita, Roleira Marinho e Jorge Ferreira, nas sessões de 6 e 22 de Dezembro; Rodeia Machado, na sessão de 14 de Dezembro; Helena Santo, na sessão de 4 de Janeiro; Cardoso Ferreira e Ruben de Carvalho, na sessão de 5 de Janeiro; Antonino Antunes, na sessão de 12 de Janeiro.
No dia 23 de Fevereiro corrente: Fernando Pedro Moutinho e Nuno Correia da Silva, nas sessões de 20 de Dezembro e 24 de Janeiro; Paulo Portas, no dia 9 de Janeiro; Bernardino Soares, na sessão de 10 de Janeiro; Lino de Carvalho, na sessão de 17 de Janeiro; José Costa Leite, na sessão de 25 de Janeiro.
No dia 27 de .Fevereiro corrente: Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 16 de Novembro; José Cesário e Lino de Carvalho, nas sessões de 29 e 30 de Novembro; Helena Santo, na sessão de 5 de Janeiro; Sílvio Rui Cervan, no dia 16 de Janeiro; Cruz Oliveira, na sessão de 18 de Janeiro; Fernando Jesus e Heloísa Apolónia, na sessão de 19 e no dia 22 de Janeiro; Arnaldo Homem Rebelo e Nuno Correia da Silva, na sessão de 24 de Janeiro; Bernardino Soares, na sessão de 25 de Janeiro; Ricardo Castanheira, no dia 30 de Janeiro; Luís Sá, na sessão de 1 de Fevereiro; José Calçada, na sessão de 8 de Fevereiro.
No dia 28 de Fevereiro corrente: Heloísa Apolónia, no dia 14 de Novembro; Luísa Mesquita, na sessão de 6 de Dezembro; Cruz Oliveira, na sessão de 22 de Dezembro; Bernardino Soares, na sessão de 5 de Janeiro; Carlos Beja, na sessão de 11 de Janeiro; Afonso Lobão, na sessão de 17 de Janeiro; Rodeia Machado, na sessão de 1 de Fevereiro; Lino de Carvalho, na sessão de 9 de Fevereiro,; Helena Santo, no dia 13 de Fevereiro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de mais, quero lembrar-vos que, hoje, terão lugar na Sala D. Maria, entre as 14 e as 18 horas, eleições para os representantes da Assembleia na Comissão Nacional de Eleições, no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários e no Conselho de Ética para as Ciências da Vida.
Peço-vos que não se esqueçam de exercer o sagrado dever de votar.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): - Sr. Presidente, notícias divulgadas na comunicação social relatam a instituição, nalgumas empresas de calçado no norte do País, de uma prática que considero altamente vexatória e lesiva dos mais elementares direitos dos trabalhadores. Trata-se da intro-

Páginas Relacionadas