1282 I SÉRIE - NÚMERO 43

Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, aconselho-o a reunir com o seu - penso que é - camarada de partido, João Ferreira do Amaral, para ele lhe explicar como chegou à ideia, que apresentou numa entrevista, de que, em 1996, o crescimento do PIB não deverá ultrapassar 1 %.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Dá-me licença que o interrompa?

O Orador: - Não posso, não tenho tempo.
Quanto à questão da metalomecânica pesada, Sr. Deputado, o problema não está em tratar-se de empresas públicas mas, sim, na má gestão dos gestores do PSD e do PS que têm estado à frente do sector empresarial do Estado. Aliás, o senhor não desmentiu os números que apresentámos.
No que toca a propostas, o Sr. Deputado sabe que as temos. Temos até algumas que preocupam o Partido Socialista e que iremos apresentar em momento oportuno.
Sr. Deputado João Carlos da Silva, quanto às alterações aos escalões do IRS, como sabe, essa melhoria de que se fala só irá ter uma pequena incidência nas zonas de fronteira, em que os rendimentos passam para o escalão seguinte. De resto, não há praticamente qualquer consequência efectiva deste Orçamento e há até, em alguns casos, agravamento!

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Há um desagravamento!

O Orador: - O Sr. Deputado Henrique Neto disse que, quanto às despesas com a educação, somos a favor do investimento no betão. Então o Sr. Deputado acha que pavilhões gimnodesportivos, a melhoria das instalações do ensino secundário e do ensino básico e a rede pública de educação pré-escolar são investimentos de betão? Não são investimentos necessários para o desenvolvimento da educação? É isto que baixa, Sr. Deputado, como confirma o vosso próprio relatório!

Aplausos do PCP.

Protestos do PS.

Quanto ao orçamento para o interior do país, posso oferecer-lhe o quadro que fiz e onde, distrito a distrito, lhe demonstro que todos os distritos do interior vêem baixar o investimento que lhes dedicado em sede de investimento do Plano:

O Sr. António Martinho (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Há um efectivo agravamento do desequilíbrio regional do investimento. Posso demonstrar-lho com os mapas que temos aqui. É por isso que dizemos que este Orçamento não serve o País nem o emprego.

Aplausos do PCP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É um erro de paralaxe regional!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, estão ainda inscritos oito Deputados e dois membros do Governo, o que significa que temos mais inscrições do que tempo disponível, uma vez que ultrapassámos já o momento convencionado para terminar a sessão de hoje. No entanto, o primeiro inscrito é o Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, e, como creio tratar-se de uma defesa da honra, é o único a quem dou a palavra neste momento. Os restantes inscritos intervirão amanhã, mantendo-se as inscrições pela ordem que foram feitas.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, pretendia realmente exercer o direito regimental de defesa da honra e consideração, com carácter retroactivo - é como o PS a legislar sobre impostos! -, mas deveria estar presente o Sr. Deputado Manuel Monteiro. Como não está, não vou intervir. No entanto, informo que a minha honra continua ofendida até amanhã.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como sabem, os tempos sobrantes serão acrescentados aos de amanhã.
Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 20 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Bento da Silva Galamba.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Nascimento Madeira.

Partido Social Democrata (PSD):

Arménio dos Santos.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Luís Carlos David Nobre.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
Manuel Maria Mendonça da Silva Carvalho.
Rui Manuel Pereira Marques.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Carlos Manuel Amândio.
Manuel Jorge Pedrosa Forte de Goes.
Mário Manuel Videira Lopes.
Pedro Luís da Rocha Baptista.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.
Francisco Antunes da Silva.
José Mendes Bota.

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