6 DE MARÇO DE 1996 1303

Aplausos do PSD.

Mas V. Ex.ª...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe o favor de terminar.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Mas V. Ex.ª sofre de incoerência, Sr. Ministro, pois abrese ao diálogo com um partido respeitável e democrático, mas que está frontalmente contra o projecto europeu protagonizado pelo vosso partido. De duas uma: ou o jantar do Dr. Manuel Monteiro com o Engenheiro Guterres foi muito bem sucedido...

Vozes do PS: - Isso é ciúme!

O Orador: - ... e fez com que um dos partidos alterasse o seu rumo estratégico, ou, então, estamos perante uma pequena manobra política, visando, artificialmente, tentar isolar o PSD.

Risos do PS.

É isto que o Sr. Ministro tem de esclarecer porque encerra uma profunda incoerência.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Isso é má consciência!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que termine. Já ultrapassou, em muito, o tempo de que dispunha.

O Orador: - Para terminar, Sr. Ministro, faço-lhe a seguinte pergunta: se daqui a um ano, quando V. Ex.ª aqui voltar, as metas macroeconómicas apresentadas por este Orçamento do Estado não estiverem concretizadas, V. Ex.ª vai assumir que foi uma derrota política?

O Sr. Ministro da Presidência: - Pelo menos duramos um ano...!

O Orador: - Se daqui a um ano, quando V. Ex.ª aqui voltar, o desemprego em Portugal for maior do que é hoje, V. Ex.ª vai assumir que foi uma derrota política?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já usou 5 minutos. Não pode continuar.

O Orador: - Se daqui a um ano, quando V. Ex.ª aqui voltar, tiver de apresentar aumentos de impostos para o próximo Orçamento do Estado, V. Ex.ª e assume que se trata de uma derrota política?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que termine. Já atingiu 5,4 minutos e o Regimento obriga-me a mim mas também obriga o Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, uma última frase.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Orador: - Sr. Ministro, daqui a um ano, V. Ex.ª não pode dizer o que disse aqui há pouco, ou seja, que tem dúvidas de que possa combater o desemprego que existe por culpa dos governos do PSD e que a inflação de que se orgulha não se deve ao mérito dos governos do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, fui informado de que o Sr. Ministro das Finanças quer responder pedido a pedido, pelo que lhe dou a palavra para responder ao Sr. Deputado Luís Filipe Menezes.

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, quanto ao primeiro ponto, diria que estive em Portugal nos últimos 10 anos, embora fora da actividade política.

O Sr. Ministro da Presidência: - Eles notaram! Deram por isso!

Risos do PSD.

O Orador: - E recordo - se a minha memória não falha, mas se falhar corrigir-me-ão - que, de facto, o PS sempre votou contra os orçamentos do Estado apresentados pelos governos do PSD. Mas, em primeiro lugar, creio que apresentou alternativas e, em segundo lugar, que não usou de hipocrisia, ou seja, votou moções de rejeição dos respectivos governos e tirou as consequências disso.

Aplausos do PS.

A postura da oposição é dizer hoje uma coisa e amanhã outra. Não apresentar alternativas obriga-nos a dizer aquilo que já disse e repito: não é possível dialogar com quem não dialoga; com quem dialoga - todos os portugueses -, independentemente de divergências de pontos de vista, é possível encontrar «pontes», é possível encontrar compromissos, em suma, é possível encontrar serviços que se prestem ao povo português.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao sistema político, suponho que não tenho, uma ideia errada e suponho que este Governo tem demonstrado que tem a ideia certa, nomeadamente a de que democracia é diálogo.
Neste caso concreto, não é verdade, que não se tenha procurado dialogar com a oposição. Não vou referir-me, como é evidente, à consulta formal antes da apresentação do Orçamento, mas o Sr. Primeiro-Ministro contactou o líder do PSD e manifestou disponibilidade para trocar impressões sobre o Orçamento, muito antes da sua elaboração.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Antes?!...

Vozes de membros do Governo: - Sim, sim!

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Não, não!

O Sr: Ministro da Presidência: - Quando ele entrar na Sala, vamos perguntar-lhe!

O Orador: - Todos tiveram essa possibilidade! Os partidos da oposição também! Houve, pois, oportunidade de saber o que pensava quem quis dizer o que pensava.

O Sr. Ministro da Presidência: - Até ao Dr. Marcelo telefonámos!

Risos.