1304 I SÉRIE - NÚMERO 44

O Orador: - Por isso, se há acusação que rejeito frontalmente, em nome deste Governo, é a da falta de diálogo. A nossa postura foi sempre de diálogo com todos, mas, repito, só se dialoga com quem dialoga.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto a derrotas políticas, Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, não vou agora fazer a futurologia pessimista, quase feitiçaria, que, às vezes, sai da sua bancada.

Risos do PS.

Nós fazemos previsões fundadas e tentamos motivar o povo português para partilhar os nossos objectivos e a nossa linha de rumo.
Diz o povo que «o futuro a Deus pertence», mas pertence também àqueles povos e àqueles governos que, com determinação, sabem enfrentar as dificuldades e traçar a sua linha de rumo.
Nesse sentido, não tenho, como ninguém tem, a possibilidade de fazer previsões infalíveis. Infalíveis eram os outros, não sou eu, nem ninguém deste Governo. Nós somos falíveis!

Aplausos do PS.

Nós podemos enganar-nos, nós temos dúvidas, mas temos muitas convicções...

Aplausos do PS.

... e, se nos enganarmos, reconhecê-lo-emos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Só que, Sr. Deputado; não se esqueça de uma coisa: quem dá as vitórias e as derrotas políticas é o povo português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos da Silva.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, antes de lhe colocar uma questão, gostaria, para ver se concorda comigo, de referir que o Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, com um discurso também ele frouxo e com pouco conteúdo,...

Vozes do PSD: - Ah! Também frouxo!

Aplausos do PSD.

O Orador: - Tenham calma, que ainda tenho mais para dizer! Os senhores sabem muito bem que quando disse «também», estava a referir-me à intervenção do Sr. Deputado!

Risas do PSD.

Tenham calma, que ainda têm mais para ouvir! Reservem algumas observações para daqui a pouco!
Mas gostaria de perguntar ao Sr. Ministro das Finanças se concorda ou não comigo no sentido de que o PSD, ao votar contra este Orçamento, até segue uma linha de coerência e até se justifica o seu voto contra. É que, enquanto o PSD nos deu a asfixia financeira das autarquias locais, este Governo cumpre a Lei das Finanças Locais;...

Vozes do PSD: - Ah!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Não é isso que diz a Associação Nacional dos Municípios Portugueses!

O Orador: - ... enquanto o PSD nos deu a asfixia financeira da segurança social, este Governo cumpre a Lei de Bases da Segurança Social; enquanto o PSD...

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Isso vinha escrito de casa!

O Orador: - Não vinha de casa não, vem do ano passado!
Como estava a dizer, enquanto o PSD deixa uma herança de mais de 1000 milhões de contos de dívidas ao Estado - ao «fisco» e à segurança social -,este Governo tem uma postura de moralização, de combate à fraude e à evasão fiscais; enquanto tínhamos uma fuga generalizada ao «fisco», este Orçamento tem medidas de combate à fuga ao «fisco»; enquanto o PSD provocou o agravamento das condições de vida dos mais desfavorecidos, este Governo tem medidas inegáveis de carácter social; enquanto, com os governos do PSD houve um decréscimo dos salários reais, este Governo aumenta-os; enquanto o PSD promoveu o desemprego, este Orçamento é um instrumento magnífico de promoção do emprego.
Sr. Ministro das Finanças, não será verdade que com o governo anterior havia confrontação social e que agora, com este Governo e este Orçamento, está provado que existe uma postura de diálogo?

Protestos do PSD.

Uma voz do PSD: - É um oásis socialista!

O Orador: - Podem falar, Srs. Deputados, porque o microfone amplifica mais a minha voz do que a dos senhores.
Sr. Ministro das Finanças, não considera que a postura do PSD é desenquadrada da realidade, daquilo que pensam os parceiros sociais,, daquilo que pensa a sociedade civil, daquilo que pensam os analistas qualificados? É ou não verdade que se justifica o voto contra do PSD, face a este Orçamento, que vai contra tudo aquilo que o PSD fez?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Deputado João Carlos da Silva, já diziam os antigos professores da arte de falar e de argumentar que, às vezes, a melhor maneira de fazer um ponto era fazer perguntas. A sua pergunta contém respostas. E eu diria apenas que me parece que há alguma coerência na tomada de posição do PSD, tal como está neste momento.
Mas quero dizer também que lamento que o principal partido da oposição não seja capaz de apresentar alternativas e seja apenas capaz de votar contra, porque sim ou porque não, sem dialogar.

Aplausos do PS.