16 DE MARÇO DE 1996 1459

estamos aqui a fazer, a incomodidade da bancada do PS só por si dava-nos razão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, que coisa tão cómica: o PSD ao apresentar propostas e ao abster-se renega o passado, ou seja, quando actua em coerência com o que fez anteriormente renega o passado, quando os senhores votam contra não renegam o passado. Para mim isto é cómico!
Sr. Deputado, são cinco as propostas deste teor. Já votou contra o IRS das gratificações, a dotação do rendimento mínimo garantido e as despesas confidenciais; vai agora votar contra o imposto do selo sobre as transacções na habitação e o imposto do selo sobre as remunerações. Enfim, vai votar contra muito mais, ao contrário daquilo que fez no ano passado.
É melhor os senhores irem lá dentro telefonar para perguntar como hão-de responder a tudo isto, porque até agora ainda ninguém o conseguiu fazer.
Sr. Deputado, perdeu uma rica oportunidade para estar calado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, afastei-me da Sala por uns momentos para ir fumar um cigarro. Durante essa minha curta ausência o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira referiu-se à minha pessoa.
Assim, era para dizer a V. Ex.ª que estou aqui para debater, de uma forma leal, com o Sr. Deputado tudo aquilo que quiser.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira pede a palavra para que efeito?

Vozes do PS: - Para um duelo!

Risos do PS.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, para dizer ao Sr. Deputado Vieira de Castro que amanhã, às 19 horas, poderemos ter um duelo amigável sobre esta questão.
Em segundo lugar, para que seja apresentada queixa, pelas vias competentes, ao Sr. Deputado Macário Correia pelo facto de o Sr. Deputado Vieira de Castro ter abandonado o debate para ir fumar um cigarro.

Risos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder ao Sr. Deputado Rui Rio, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Baltazar Mendes.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado, que fique bem claro nesta Câmara que felizmente o PS - e essa é a nossa forma de estar na política e neste Parlamento - não tem nenhum Cavaco a quem vá pedir instruções sobre este Orçamento.

Aplausos do PS.

Os senhores têm de habituar-se ao facto de que pensamos pela nossa própria cabeça.

Vozes do PSD: - Mas mal!

O Orador: - Essa é a diferença e essa é também a medida do vosso trauma, que têm de ser resolvido por vós próprios.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - O senhor é um malcriado! Eduque-se.

O Orador: - Sr. Deputado Rui Rio, há uma coisa que não podem ignorar: a coerência do PS, neste debate, foi e está a ser julgada e afirmada. Não podem ignorar que as propostas apresentadas pelo PS estão todas em sintonia com aquilo que o PS defendeu no passado. Os senhores sabem isso muito bem, bem como qual foi o sentido do vosso voto relativamente a essas propostas alternativas.
Não podem, de modo algum, ignorar esta realidade, esta verdade e se continuarem a fazer o que estão a fazer vão meter a cabeça debaixo da areia: recusam-se a discutir aquilo que é essencial e a trazer qualquer ideia válida para este debate.
É por isso que serão julgados e que vão perder neste debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, creio que será aconselhável algum esforço de recomendação a todas as bancadas, em particular a algumas, para que haja alguma atenção em relação a referências a colegas, à dignidade das pessoas e às causas que aqui defendem (e que lá fora estão associadas à sua imagem pública), ao tipo de linguagem que aqui se utiliza para que se eleve o nível do debate e para que se não desafiem pessoas para duelos num sentido de chicana, porque isso fica mal em qualquer lado, sobretudo aqui.
Por último, que se tenha respeito pelos colegas, pelas pessoas que estão nas galerias a assistir e pelo público em geral que nos vê pela comunicação social.
Haja dignidade!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Lobo Xavier.

O Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS-PP tem assistido aqui a uma disputa entre o PS e o PSD. Por vezes é um concurso de malfeitorias, em que se discute quem fez pior e, normalmente, o PSD lembra os governos do bloco central ou os governos socialistas anteriores; outras vezes é um concurso de coerência, em que o PS acusa o PSD de incoerência e este lembra, em troca, as recentes propostas que aquele subscreveu.
Estamos alheios, quer ao concurso de malfeitorias, quer ao concurso de coerência, mas não podemos deixar de salientar que o PSD, no debate do Orçamento do Estado, não tem propriamente uma política alternativa e, no debate