Quinta-feira, 28 de Março de 1996 I Série - Número 52 1629

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995 -1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 1996

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa ,de diversos diplomas, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) alertou a Câmara para situações relativas ao funcionamento do Hospital Amadora Sintra. Respondeu. depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Rui de Almeida (PS) e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
A Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) referiu-se às condições de vida em que vivem muitos dos habitantes da Área Metropolitana de Lisboa e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD):
O Sr. Pedro Vinha da Costa (PSD) criticou a actuação do Partido Socialista nos órgãos autárquicos do município do Porto, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Baptista e José Saraiva - que defendeu ainda a honra da sua bancada - (PS).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo CDS-PP, sobre a posição de Portugal na revisão do Tratado da União Europeia. tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Acácio Barreiros e Francisco de Assis (PS). Luís Sá (PCP), Carlos Zorrinho (PS), Francisco Torres (PSD), Jorge Ferreira (CDS-PP), Joel Hasse Ferreira (PS), Manuel Monteiro (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), João Amaral (PCP) e Lalanda Gonçalves (PSD).

Ordem do dia.- Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 19/VII - Define as bases da política florestal nacional e dos projectos de lei n.^os 78/VII - Lei de bases do desenvolvimento florestal (PCP) e 91/VII Lei do desenvolvimento florestal (PSD), que baixaram à Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para reapreciação antes da votação na generalidade. Após os Srs. Deputados Carlos Neto (CDS-PP) e Francisco Camilo (PS) terem feito a síntese dos respectivos relatórios da Comissão de Agricultura. Desenvolvimento Rural e Pescas, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gomes da Silva), os Srs. Deputados Roleira Marinho (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Ginestal (PS), Lino de Carvalho (PCP), Gavino Paixão (PS), Carlos Duarte (PSD), Joel Hasse Ferreira e António Martinho (PS) e Álvaro Amaro (PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 20 minutos.