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18 DE ABRIL DE 1996 1835

Associamo-nos, com certeza, ao voto de pesar pelo desaparecimento de Beatriz Costa, uma das últimas figuras que ainda hoje tanto nos divertia cada vez que a víamos na rua ou no cinema. Mas, mais do que um voto de pesar; o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata quer dizer a Beatriz Costa um grande obrigado por tudo o que nos deu e continua a dar, porque ficará para sempre na nossa memória.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, dizer que nos associamos a este voto e subscrevemo-lo.
Efectivamente, pensamos que a perda de Beatriz Costa é a perda de alguém que conseguiu aglutinar, pelas suas características, pela sua alegria, pela sua vivacidade e pela singularidade da sua personalidade, gerações múltiplas que à sua volta se divertiram, tiveram prazer e com alegria viram, fundamentalmente as gerações mais novas, aquilo que é a parte mais visível da sua obra, ou seja, o cinema.
É, portanto, a esta mulher, que foi, ao longo da sua vida, fiel a si própria, até na forma como nos mais pequenos detalhes comunicava com os outros e exprimia a linguagem dos sentimentos mais profundos, e que para nós está hoje intimamente ligada à cidade de Lisboa, que prestamos homenagem subscrevendo este voto.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Popular associa-se também a este voto e subscreve-o, porque considera que Beatriz Costa é uma figura da cultura portuguesa, eminentemente popular, no sentido mais nobre da palavra, ou seja, no sentido de que penetra no sentimento do povo, para o qual contribuiu com a sua alegria, com a sua capacidade e com a sua arte, para tornar mais fácil a vida desse mesmo povo.
É por isso que Beatriz Costa ficará sempre na história, na cultura portuguesa e na memória do povo português que, felizmente, continuará a ter a possibilidade de manter a sua memória viva através dos registos sobre a sua obra e sobre o que ela fez no teatro e na cultura popular portuguesa que permanecem.
Julgo que esta homenagem da Assembleia da República é uma homenagem devida a uma portuguesa que, como poucas, consegue ser um factor de união e de reconhecimento geral pela dívida que todo o País tem relativamente àquilo que ela fez por ele e pelo seu povo.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português associa-se também à homenagem que a Assembleia, por iniciativa do Sr. Presidente, está a prestar à memória de Beatriz Costa.
É importante assinalar neste momento que Beatriz Costa viveu connosco, com cada um de nós, ao longo de todos estes anos, momentos muito importantes, talvez os mais populares do cinema português, que todos conhecemos e amamos.
Beatriz Costa era uma figura do nosso povo e uma figura popular. Quem ontem viu as imagens da última homenagem que lhe foi prestada, quem lá estava, mais do que as grandes figuras, era o povo anónimo que a amava e que se identificava com ela.
Mas Beatriz Costa tinha algo que era muito importante no seu quotidiano e que, de alguma forma, deve marcar esta homenagem que a Assembleia lhe faz: era a imensa alegria de viver, que sempre a caracterizou. É essa presença, essa alegria de viver, que sempre recordaremos em Beatriz Costa.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, também eu quero dizer que fui grande admirador e amigo pessoal de Beatriz Costa. Como sabem, há muitos anos que ela vivia no Hotel Tivoli, do qual eu também fui hóspede durante anos, e aí fizemos uma excelente amizade. Deliciava-me a ouvir as suas histórias, muitas das quais retenho ainda na minha memória.
Por aquilo que, em minha opinião, passou a representar na memória de todos nós, peço o vosso assentimento para, neste caso - e sei que não me perdoaria se vos pedisse um minuto de silêncio -, de pé, aplaudirmos, durante um minuto, a Beatriz Costa.

Neste momento, a Câmara aplaudiu, de pé, durante um minuto.

Muito obrigado, Srs. Deputados.
O Sr. Secretário vai proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: o relatório n.º 20 da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias é do seguinte teor: Em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, realizada no dia 17 de Abril de 1996, pelas 10 horas e 30 minutos, foi observada a seguinte substituição de Deputado: Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 7/93, de 1 de Março), por um período não inferior a 45 dias: solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Daniel Bessa, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva, com início em 13 de Abril corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
O parecer é no sentido de que a substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Está à discussão.

Pausa.

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