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9 DE MAIO DE 1996 2169

Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres Gilberto Parca Madail.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Povoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso.
José Manuel Nunes Liberato.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria Manuela Guedes Outeiro Pereira Moniz.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.
Paulo Sacadura Cabral Portas.
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas, os requerimentos e as respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: ratificação n.º 20/VII - Decreto-Lei n.º 34/96, de 18 de Abril, que altera o Decreto-Lei n.º 89/95, de 6 de Maio (CDS-PP) e inquérito parlamentar n.º 3/VII - VI Comissão eventual de inquérito parlamentar ao desastre de Camarate (PSD).
Foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos, nos dias 18 e 19 de Abril de 1996: aos Ministérios da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado António José Dias; ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Matias; aos Ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros e à Associação de Municípios da Cova da Beira, formulados pelo Sr. Deputado Luís Sá; ao Ministério do Ambiente, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho e Isabel Castro; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Relvas; à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar; ao Ministério da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.
Nos dias 22 e 23 de Abril de 1996: ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Odete Santos; aos Ministérios da Saúde e para a Qualificação e o Emprego, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa de Oliveira; ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, formulado pelo Sr. Deputado José Calçada; ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Neto; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia; ao Ministério da Solidariedade e Segurança-Social, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho.
Na reunião plenária de 24 de Abril de 1996: ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das

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