Sábado, 11 de Maio de 1996

I Série - Número 69

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MAIO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
A Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar (PS), relativa às linhas estratégicas do Governo no concernente às medicinas naturais, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Jorge Roque Cunha (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Bernardino Soares (PCP) e ainda à pergunta sobre o ensino da enfermagem, respectivas saídas profissionais e condições de trabalho dos enfermeiros, formulada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Agostinho Moleiro (PS). Isabel Castro (Os Verdes), Jorge Roque Cunha (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Bernardino Vasconcelos e José Costa Pereira (PSD).
À pergunta sobre o ensino superior universitário, formulada pelo Sr. Deputado José Junqueiro (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Cesário (PSD), António Filipe (PCP), António Braga (PS), Jorge Roque Cunha (PSD). Henrique Neto (PS), Carlos Coelho (PSD), António Martinho (PS) e Fernando Pedro Moutinho (PSD) e a uma outra do Sr. Deputado Gavino Paixão (PS), sobre o Protocolo com a Universidade Aberta para complemento de habilitações, com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Braga (PS): Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Carlos Coelho (PSD) respondeu o Sr. Ministro da Educação (Marçal Grilo).
O Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos) respondeu à pergunta feita pela Sr.ª Deputada Helena Santo (CDS-PP), sobre as medidas práticas e não meramente legislativas que o Governo tomou para fiscalizar a passagem de animais pelas fronteiras portuguesas, e a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP) e António Martinho (PS).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Lalanda Gonçalves (PSD), acerca da redução das taxas do IVA nas regiões autónomas, respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos).
À pergunta sobre navegabilidade do rio Douro e segurança da barra, feita pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Calçada (PCP) e António Lobo Xavier (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Consiglieri Pedroso).
O Sr. Secretário de Estado da Justiça (Matos Fernandes) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Cesário (PSD), relativa à eventual criação em Viseu de um novo estabelecimento prisional nas instalações do Regimento de Infantaria, e ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS).
Finalmente, à pergunta sobre a conservação da natureza e o Parque Natural Sintra-Cascais, formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP) e António Filipe (PCP), respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Sócrates).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.