Sábado, 18 de Maio de 1996 I Série - Número 72

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.^A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MAIO DE 1996

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

José Ernesto Figueira dos Reis

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 36/VII, dos projectos de lei n.^os 155 a 159/VII e do projecto de resolução n.º 23/VII.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 14/VII - Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana, tendo usado da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego (Maria João Rodrigues) e do Sr. Secretário de Estado do Trabalho (Monteiro Fernandes), os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), Falcão e Cunha (PSD), Strecht Ribeiro (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), António Rodrigues (PSD), Elisa Damião e Barbosa de Oliveira (PS), Odete Santos (PCP), Arménio Santos (PSD), Artur Penedos e Jorge Lacão (PS), Fernando Pereira e Marques Mendes (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Luís Filipe Menezes (PSD).
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 13 horas e 20 minutos.