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Quinta-feira, 23 de Maio de 1996 I Série - Número 73

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE MAIO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes de ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 160/VII e da interpelação n.º 3/VII, de requerimentos e de resposta a alguns outros.
Em debate mensal com o Parlamento, o Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres), após uma intervenção inicial, respondeu a questões dos Sr. Deputados Luís Marques Mendes (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), João Amaral (PCP), Silva Carvalho (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Rui Rio (PSD), Henrique Neto (PS), Bernardino Soares (PCP), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Silva Marques (PSD), José Niza (PS), Pedro Passos Coelho (PSD) e Luís Pedro Martins (PS), tendo ainda dado explicações aos Srs. Deputados Luís Marques Mendes, João Amaral e Silva Marques, que usaram da palavra em defesa da honra das respectivas bancadas.
Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 23/VII - Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas e dos projectos de lei n.º 21/VII - Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo (PSD) e 44/VII - Cria o Conselho Representativo de Cidadãos Portugueses Residentes no Estrangeiro (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (José Lello), os Srs. Deputados Manuela Aguiar (PSD), Carlos Luís (PS), Reis Leite e Paulo Pereira Coelho (PSD), José Barradas (PS), José Calçada (PCP), Carlos Pinto (PSD) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
A proposta de lei n.º 3/VII - Atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores (ALRA) foi também apreciada na generalidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Reis Leite (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Sérgio Ávila (PS) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 30 minutos.