O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 30 de Maio de 1996 I Série - Número 76

DIÁRIO da Assembleia da República VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE MAIO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Carlos Manuel Duarte de Oliveira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 37/VII e dos projectos de lei n.os 161 e 162/VII.
Na abertura do debate da interpelação n.º 3/VII - Sobre a autoridade do Estado (PSD) intervieram o Sr. Deputado Pacheco Pereira (PSD) e o Sr. Ministro da Administração Interna (Alberto Costa), tendo-se-lhes seguido no usa da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Justiça (José Vera Jardim) e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), António Filipe (PCP), José Junqueiro (PS), Luís Filipe Menezes (PSD), Alberto Martins, Henrique Neto e Jorge Lacão (PS), Guilherme Silva (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Medeiros Ferreira e José Magalhães (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), Pedro Passos Coelho (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Carlos Encarnação e Calvão da Silva (PSD).
A encerrar o debate intervieram, pelo partido interpelante, o Sr. Deputado Carlos Encarnação e, pelo Governo, o Sr. Ministro da Administração Interna.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 50 minutos.