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5 DE JUNHO DE 1996 2625

brincar. Chegámos à conclusão de que os lideres dos grupos parlamentares deveriam ter algum zelo adicional na deturpação...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não deturpação!

O Orador: - ... ou na não deturpação da utilização das figuras regimentais. Como estou a falar ao abrigo da figura regimental da defesa da honra, estou a dizer desde já à Câmara, especialmente ao Sr. Deputado João Carlos da Silva, que não estou especialmente ofendido, mas parece ser esta a única maneira que tenho para lhe responder ao desafio que me colocou.
Quanto ao perdão, a questão é muito simples, Sr. Deputado. Tenho falado em perdão disfarçado. Em sentido técnico, de Direito Fiscal, V. Ex.ª pode ter toda a razão.
Agora, pegar em dinheiro dos contribuintes, para dar a quem deve...

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Não é dos contribuintes!

O Orador: - É dos contribuintes, Sr. Deputado, sai do Orçamento do Estado. O vosso Governo já disse isso!

Protestos do PS.

Sei que os senhores estão nervosos. Cometeram um grande erro, e como já não há maioria absoluta e uma das vantagens da maioria relativa é a de que se podem corrigir os erros do Governo, é seguramente isso o que vai acontecer. Por isso, os senhores estão nervosos. Desta vez, como se enganaram aquando da reforma aos 62 anos, vão ter de estar disciplinados, já não poderão cometer esse erro.
Portanto, estão nervosos, porque, se calhar, também vão votar coisas com as quais não concordam muito. Mas esse é o vosso problema.
Agora, pegar em dinheiro dos contribuintes, para entregar a clubes de futebol, para pagar as dívidas ao Estado que os clubes de futebol têm, é muito mais do que um perdão fiscal, é ainda mais socialista, é o financiamento público do cumprimento das obrigações fiscais, é o cúmulo do socialismo.

Vozes do PS: - E os socialistas lá atrás, na sua bancada?!

O Orador: - É como aquela anedota que corria há alguns anos sobre qual seria a primeira medida de um governo socialista no deserto seria importar areia. É o que VV. Ex.as estão a fazer a respeito deste problema. É uma solução tipicamente socialista, gravíssima para todo o Pais, e é por causa disso que a opinião pública está a protestar contra a solução do vosso Governo. Se VV. Ex.as, como diz o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, não são donos da verdade absoluta, vejam lá se, depois deste «cartão amarelo» que o País está a mostrar ao acordo, conseguem evitar o «cartão vermelho» à proposta de lei. Desse modo, ganharíamos todos: a maioria, o Governo e o País.
Em relação ao resto, Sr. Deputado, a única coisa que lhe digo é que esta é a posição oficial do meu partido e do meu grupo parlamentar.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Quanto ao resto, nada mais tenho a dizer e, seguramente, V. Ex.as, com os Deputados membros Juventude Socialista que tem no seu grupo parlamentar, não tem qualquer autoridade moral para levantar o problema que levantou.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos da Silva.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Também com a observação de que não vou dar explicações a uma pretensa ofensa, porque o Sr. Deputado Jorge Ferreira disse que não se sentia ofendido, aproveito para dizer que o Sr. Deputado Jorge Ferreira, na sua encapotada defesa da honra, não desmentiu o que eu disse. Não agarrou no convénio nem mostrou onde está o perdão encapotado.

Aplausos do PS.

Já agora, Sr. Deputado, no que respeita à Juventude Socialista, não temos aqui quaisquer populares encapotados de socialistas. No entanto, o senhor está a dizer que uma tese que vem no vosso programa é uma tese socialista, porque o próprio PP, no seu programa eleitoral, defendia a entrega do Totobola ao desporto.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - E qual é o ex-libris do desporto?! aqui defendem a entrega aos clubes de futebol!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - É para ir para as escolas, o que os Srs. Deputados suspenderam!

O Orador: - O baluarte do desporto em Portugal são os clubes, Sr. Deputado! Só não vê quem não quer!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Para si o desporto é só o futebol?!

O Orador: - o Sr. Deputado fez aqui uma afirmação perfeitamente demagógica, quando disse que o Governo, ao entregar as receitas do Totobola aos clubes, quer entregar dinheiro dos contribuintes ao clubes!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Foi o Governo que disse isso!

O Orador: - Sr. Deputado, o Totobola não é um imposto, só joga quem quer. Ainda mais, Sr. Deputado, só joga quem quer ganhar os prémios, o Totobola não é dinheiro dos contribuintes! O Totobola é uma receita de um jogo, de uma aposta mútua...

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Se não é dos contribuintes, é grave! É do «saco azul» do Ministério das Finanças!

O Orador: - Os Srs. Deputados estão muito nervosos. Se querem falar, usem as figuras regimentais disponíveis.
O dinheiro do Totobola não é um imposto, não é dinheiro dos contribuintes, é dinheiro de quem se dirigiu a uma banca de apostas e comprou um talão, para se habi-