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7 DE JUNHO DE 1996 2661

claração política. E se a sua declaração encerra o nível de política que o PSD hoje pratica, verificamos todos que o nível é excessivamente baixo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado apresentou-se citando Platão, Sócrates, mas poderia ter citado o filósofo da Gaiola Aberta, o Vilhena chegaria, porque o que V. Ex.ª
aqui nos trouxe foi um conjunto de mexericos. Não sei, Sr. Presidente, onde é que já li estes mexericos todos, mas creio que foi na coluna de uma daquelas revistas que se lêem nos dentistas e onde tudo isto estava dito talvez em melhor português.

Risos do PS.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Foi na Internet!

O Orador: - Tudo espremido, o que é que V. Ex.ª esteve a fazer? Andou a farejar o rasto do Ministro das Finanças, procurou localizar o que ele tinha dito onde
tinha dormido, se está ou não constipado. A única coisa que não localizou foi uma demissão, que era o que V. Ex.ª sonhava que houvesse e que não houve nem haverá. Não a tendo encontrado, portou-se como se tivesse encontrado o que não encontrou nem tenderá a encontrar.
Posto isto, tendo esquecido o que disse o seu líder sobre essa matéria, o Dr. Rebelo de Sousa, que fez um elogio do tamanho de uma catedral ao Professor Sousa Franco, V. Ex.ª retirou-se da tribuna sem ter, sobre essa matéria, dito coisa nenhuma. Pelo caminho, deixou clara uma atitude que nos parece grave.
Tivemos hoje aqui um Ministro do Governo da nova maioria que discutiu coisas seriíssimas, Sr. Deputado Carlos Encarnação: a situação das empresas, o plano de
recuperação das empresas em crise - as que V.V. Ex.as mergulharam em crise -, o plano de internacionalização da economia portuguesa, o sistema geral de incentivos.
Atitude da bancada do PSD: muda, queda, peneda, nada tem a dizer sobre a matéria! Nada!

Aplausos do PS.

Seguidamente, numa atitude dúplice, V. Ex.ª nem se quer teve a coragem de dizer o que ontem o seu colega Ferreira do Amaral referiu nas «buzinas» da TSF, ou seja, que o Governo tinha, em relação ao caso Renault, praticado uma política que qualificou em termos que não reedito aqui. Se ele não tem coragem de o dizer, não ecoarei eu aqui uma calúnia. Mas a verdade é que o disse lá fora e aqui retirou-se do Plenário, está algures exilado fora da Sala. É esta a atitude do PSD!... Afinal, está ali em cima, longe da primeira fila. Não o disse aqui, talvez venha a dizê-lo porque agora o forçarei a tal coisa.
Mas V. Ex.ª Sr. Deputado Carlos Encarnação nada disse sobre essa matéria, tal como nada disse sobre o investimento na Siemens.

Pausa.

Eu fui profeta. Não imaginaria que o Sr. Deputado Ferreira do Amaral... Ainda volta para trás!. Volte, Sr. Deputado, fugir é feio!

Risos do PS.

O que é que disse o Sr. Deputado Carlos Encarnação sobre as empresas em crise? Zero! O que é que disse V. Ex.ª sobre as decisões do Governo? Zero!
O que é que V. Ex.ª ocultou? Ocultou duas coisas muito importantes, que traduzem a atitude do PSD, e que vão permitir-me fazer-lhe uma pergunta.
V. Ex.ª falou durante 10 minutos sólidos, ou líquidos, ou gasosos, e nada disse sobre o boicote que o PSD está a praticar numa questão essencial para a resolução de problemas políticos nacionais: a revisão constitucional. O vosso boicote ao processo de revisão constitucional não esteve na declaração política mais importante que V. Ex.ª fez nos últimos dois meses. Nada disse sobre reformas políticas que estão adiadas porque o PSD boicota os trabalhos da revisão constitucional.
Isto dá, Sr. Presidente, uma imagem ao país: de um lado, a nova maioria cujo Governo discute os problemas e que quer a reforma política e a revisão constitucional; do outro, o PSD, que não discute coisa nenhuma, foge culpado do passado e quando vem fazer uma declaração política diz o que V. Ex.ª diz. É lamentável!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Magalhães, que saudades eu tinha de ser interpelado por V. Ex.ª!

Risos do PSD.

V. Ex.ª quase me perturbou no início da sua intervenção quando preferiu a Sócrates e a Platão - coisa que nunca imaginaria - o comum Vilhena! E revelou-se mais conhecedor dos textos e do género do que do género que aqui defendi e dos textos que citei.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O problema é seu, a preferência fica consigo, que lhe faça muito bom proveito, Sr. Deputado José Magalhães!

Aplausos do PSD.

Não venho discutir aqui anedotas ordinárias com V. Ex.ª mas um comportamento menos próprio do Governo. Aquilo que eu disse foi que o Sr. Ministro das Finanças não veio e devia ter vindo e V. Ex.ª, sobre isso, nada disse. Apenas referiu que o Sr. Ministro da Economia tinha estado hoje no Plenário; se calhar, não disse nada de importante e não devia ter vindo. O problema é vosso e não nosso.
Sabe, Sr. Deputado José Magalhães, entendemos que temos a prerrogativa, enquanto oposição, de dizer quem cá queremos e quem cá não é preciso. V.V. Ex.as, enquanto partido apoiante do Governo, bem como o Governo, têm a prerrogativa necessária de dizerem exactamente o contrário. O que não podem é acusar-nos de qualquer pecado em relação a esta matéria.
Pois não é que o problema mais importante dos últimos tempos se prendia com as atribuições do Sr. Ministro das Finanças? Pois não é que o Sr. Ministro das Finanças, com as suas omissões, com as suas dúvidas, com a dúvida essencial sobre se safa, se ficava, se entrava, se

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