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2682 I SÉRIE-NÚMERO 80

Sr. Deputado Carlos Coelho: 15 minutos chegam para formular as vossas propostas, ou ainda precisam de 30 minutos?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Coelho, faça favor de continuar o vosso diálogo interpelativo.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, peço desculpa, não fui eu que pedia palavra, pois fui, de certa forma, interpelado pelo Sr. Deputado Jorge Lacão.
Sr. Deputado, não tenho condições para responder à sua pergunta, neste momento. O PS já respondeu ao nosso pedido. O Partido Social Democrata pediu uma interrupção dos trabalhos, o PS disse que não. Julgo que o nosso pedido já está votado, e nem fica bem ao Plenário da Assembleia da República dar o dito por não dito, ainda que isso seja consequência de um arrependimento sincero do Partido Socialista relativamente à votação que fez, há poucos minutos. Se o Sr. Deputado Jorge Lacão quer pedir a suspensão dos trabalhos, é um problema do Sr. Deputado Jorge Lacão e não meu, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, por todas as razões que já aduzi e justamente para que o Partido Social Democrata possa fazer valer o seu direito de partido da oposição e não ter argumentos...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Esses os senhores já recusaram!

O Orador: - ... para fazer prevalecer a lógica do partido de obstrução, pedimos a suspensão dos trabalhos por um período de 20 minutos.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Isso é um escândalo!

Vozes do CDS-PP: - Isso é uma vergonha!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, certamente - e esta é a questão que dirijo à Mesa -, vamos pôr à votação este requerimento do Partido Socialista, não é?

O Sr. Presidente: - É óbvio.
Uma vez que não há consenso, temos de votar. Vamos votar o requerimento do Sr. Deputado Jorge Lacão, em representação da sua bancada, de suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, se vamos fazer uma votação, parece-me legítimo perguntar a V. Ex.ª se estão reunidos os requisitos de quórum para a Assembleia deliberar.

O Sr. Presidente: - Isso quer dizer que o Sr. Deputado requer uma contagem?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Vamos então fazer a contagem, para vermos se há quórum.
Tema palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, haveria várias maneiras de superar o impasse para o qual o Sr. Deputado Carlos Coelho quer atirar o Plenário da Assembleia da República. Uma delas é sugerir ao Sr. Deputado Carlos Coelho que faça regressar os Deputados do seu partido ao Hemiciclo. A outra, Sr. Presidente, e é a sugestão que faço, é que a Mesa possa constatar que neste momento não há quórum deliberativo e, se for esse o caso, a Mesa, e o Sr. Presidente, se o entender, poderá marcar o reinício dos trabalhos para quando considere terem sido reconstituídas as condições de trabalho normal no Hemiciclo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Ferreira, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, houve um pedido de um grupo parlamentar para que a Mesa procedesse à verificação de quórum. Desde que o pedido foi formulado, houve Deputados que voltaram a entrar na Sala. Quero protestar pela facto de a Mesa, imediatamente, não ter mandado fechar as portas, para verificar o quórum.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Neste caso, não tinha de fazê-lo, Sr. Deputado, pela razão simples de que ainda não tinha anunciado qualquer votação. Só tenho de mandar fechar as portas a partir do momento em que anuncie que se vai votar, porque enquanto não fizer esse anúncio é evidente que os Srs. Deputados podem entrar e sair da Sala livremente.
Houve um pedido de verificação de quórum e peço aos Srs. Secretários que façam a contagem. Se quiserem que se faça a contagem por filas, porque é mais fácil, voltamos a fazê-la.

Protestos do PS.

Vamos proceder à contagem dos Srs. Deputados presentes para verificarmos se existe quórum deliberativo. É claro que não está proibido que os Srs. Deputados entrem e saiam. Não será talvez muito correcto, mas isso é outro problema.

Procedeu-se à contagem.

Estão presentes 100 Srs. Deputados, incluindo os cinco que compõem a Mesa, pelo que, neste momento, não há quórum deliberativo. No entanto, o Sr. Deputado Jorge Lacão requereu a marcação da votação para uma hora mais tardia, com base no artigo 18.º, n.º 1, salvo erro.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

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