7 DE JUNHO DE 1996 2685

Luís Pedro de Carvalho Martins - Falta
Manuel Acácio Martins Roque - Falta
Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro - Presente
Manuel Alberto Barbosa de Oliveira - Presente
Manuel Alegre de Melo Duarte - Falta
Manuel Alves de Oliveira - Falta
Manuel António dos Santos - Presente
Manuel Castro de Almeida - Falta
Manuel Fernando da Silva Monteiro - Falta
Manuel Filipe Correia de Jesus - Falta
Manuel Francisco dos Santos Valente - Presente
Manuel Joaquim Barata Frexes - Falta
Manuel Jorge Pedrosa Forte de Goes - Presente
Manuel Maria Mendonça da Silva Carvalho - Falta
Manuel Maria Moreira - Falta
Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves - Presente
Manuel Porfírio Varges - Falta
Maria Amélia Macedo Antunes - Presente
Maria Celeste Lopes da Silva Correia - Presente
Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha - Presente
Maria do Carmo de Jesus Amado Sequeira - Presente
Maria do Céu Baptista Ramos - Falta
Maria do Rosário L. Amaro da Costa da Luz Carneiro - Presente
Maria Eduarda de Almeida Azevedo - Falta
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto - Falta
Maria Fernanda dos Santos Martins Catarino Costa - Presente
Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta - Presente
Maria Helena Pereira Nogueira Santo - Falta
Maria Isabel Ferreira Coelho de Sena Lino - Falta
Maria Jesuína Carrilho Bernardo - Presente
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto - Presente
Maria Luísa Lourenço Ferreira - Falta
Maria Luísa Raimundo Mesquita - Falta
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira - Falta
Maria Manuela Dias Ferreira Leite - Falta
Maria Manuela Guedes Outeiro Pereira Moniz - Falta
Maria Odete dos Santos - Falta
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia - Falta
Mário da Silva Coutinho Albuquerque - Falta
Mário Manuel Videira Lopes - Falta
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva - Falta
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque - Presente
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas - Falta
Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura - Presente
Nelson Madeira Baltazar - Presente
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva - Presente
Nuno Kruz Abecasis - Presente
Nuno Manuel Pereira Baltazar Mendes - Presente
Octávio Augusto Teixeira - Presente
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro - Presente
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte - Presente
Paulo Jorge dos Santos Neves - Presente
Paulo Sacadura Cabral Portas - Presente
Pedro Augusto Cunha Pinto - Falta
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho - Falta
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa - Falta
Pedro Luís da Rocha Baptista - Presente
Pedro Manuel Cruz Roseta - Falta
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho - Falta
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge - Presente
Raimundo Pedro Narciso - Presente
Raúl d' Assunção Pimenta Rego - Presente
Rita Maria Dias Pestana Cachuxo - Presente
Rolando Lima Lalanda Gonçalves - Falta
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz - Presente
Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva - Falta
Rui do Nascimento Rabaça Vieira - Presente
Rui Fernando da Silva Rio - Falta
Rui Manuel dos Santos Namorado - Presente
Rui Manuel Palácio Carreteiro - Presente
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura - Falta
Sérgio André da Costa Vieira - Falta
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva - Presente
Sérgio Humberto Rocha de Ávila - Presente
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto - Falta
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan - Falta
Victor Brito de Moura - Presente
Vital Martins Moreira - Presente

Srs. Deputados, dou por terminada a contagem das ausências, que será tomada em conta para os efeitos previstos no regime geral de faltas, nos termos do artigo 24.º do Estatuto dos Deputados.
Fui, entretanto, informado de que, por consenso dos grupos parlamentares - finalmente um consenso! -, a votação se fará na próxima terça-feira, às 18 horas, que é a hora normal para as votações.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, congratular-me pelo consenso obtido entre os líderes das várias bancadas quanto à possibilidade de diligenciar para que as votações tenham continuidade na próxima terça-feira.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, não poderia, neste momento, deixar de registar a circunstância de, tendo o Partido Socialista retirado, num determinado momento do processo de votação que estava em curso, a nova proposta de alteração na generalidade do diploma, para com isso não introduzir qualquer factor de inovação no debate em curso, e, na sequência disso, admitido ao PSD a possibilidade da suspensão dos trabalhos, para ele, tal como tinha dito, poder sugerir alguma proposta própria, ter sido o próprio PSD a recusar, nessa circunstância, a possibilidade da suspensão dos trabalhos, retirando, manifestamente, o quórum deliberativo aos trabalhos da Assembleia da República.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, como o PSD invocou a necessidade de ponderar para apresentar propostas na especialidade, vamos ficar, até terça-feira, com uma enorme curiosidade para conhecer essas propostas, porque, então, saberemos, em definitivo, se o PSD ainda é a favor do normal desenvolvimento do processo de integração europeia de Portugal ou se se pôs contra os compromissos de Portugal no contexto europeu, que ontem o PSD