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Sábado, 22 de Junho de 1996 I Série - Número 85

DIÁRIO da ASSEMBLEI da REPÚBLICA

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos. Srs.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 1O horas e 20 minutos.

Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 49 e 50/VII e dos projectos de lei n.os 177 e l78/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional (Pereira Gomes) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre quais as intenções do Governo relativamente ao futuro dá carreira de tiro militar de Vale de Estacas, em Santarém
À pergunta sobre o desenvolvimento das comunicações ferroviárias, designadamente a recuperação e renovação da linha do Oeste, feita pelo Sr. Deputado Henrique Neto (PS), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP) e Roleira Marinho (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues).
Relativamente à pergunta que o Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD) fez sobre o metro ligeiro de superfície do Porto e nova ponte rodoviária sobre o rio Douro, a que se juntou adicionalmente o Sr. Deputado José Saraiva (PS) - que deu ainda explicações ao Sr. Deputado Manuel Moreira -, respondeu também o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.
A Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) formulou uma pergunta sobre a prorrogação do contrato da empresa TERTIR para a exploração de terminais rodoviários, à qual respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos), assim como ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado António Galvão Lucas (CDS-PP).
O Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis) respondeu à pergunta que o Sr. Deputado Aires de Carvalho (PS) formulou sobre a reformulação da lei de gestão hospitalar e como e quando pensa o Governo resolver esta questão, assim como aos pedidos de esclarecimento que os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Paulo Mendo (PSD) - que deu explicações ao Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS) - e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) fizeram.
O Sr. Secretário de Estado da Saúde respondeu ainda a uma pergunta formulada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre dívidas das administrações regionais de saúde aos bombeiros, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Agostinho Moleiro (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Fernando Pedro Moutinho (PSD) e António Martinho (PS).
Finalmente, à pergunta sobre qual o montante efectivamente previsto de apoio da Comissão Europeia à realização da EXPO 98, se existem garantias da sua efectivação e quais as eventuais consequências práticas da sua não concessão, feita pela Sr.ª Deputada Manuela Mora Guedes (CDS-PP), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Jorge Rato (PS) e Pedro Moutinho e Carlos Encarnação (PSD), deu resposta o Sr. Ministro da Presidência (António Vitorino).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.