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Quinta-feira, 4 de Julho de 1996 I Série - Número 91

DIÁRIO
da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE JULHO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral
Secretários: Exmos. Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos. Em período da ordem do dia, procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.ºs 125/VII - Valor das indemnizações a pagar aos sinistrados de trabalho em consequência da remição de pensões (PCP) e 126/VII - Procede à revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (PCP), cujo apresentação coube à Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP). Intervieram ainda, a diverso título, os Srs. Deputados Artur Penedos (PS), Lemos Damião (PSD), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Celeste Correia (PS), Francisco José Martins (PSD), Jorge Rato (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e Elisa Damião (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 10 minutos.