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11 DE OUTUBRO DE 1996 3659

Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Gilberto Parca Madail.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
João Álvaro Poças Santos.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Povoas.
José de Almeida Cesário.
José Gonçalves Sapinho.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Manuel Durão Barroso.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas. .
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Augusto Torres Boucinha.
Carlos Manuel de Sá Correia.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que foram apresentados à Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projectos de lei n.os 210/VII Sobre o Financiamento do Ensino Superior (CDS-PP) e 211/VII - Estabelece o Regime, de Acesso ao Ensino Superior (CDS-PP), que baixaram ambos 6.ªComissão.
Na sessão plenária de 2 de Outubro, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pela Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Costa Pereira; ao Ministério para a Qualificação e o Emprego e à Secretaria de Estado das Pescas, formulados pelo Sr. Deputado António Rodrigues; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, formulados pelos Srs. Deputados Macário Correia e Luís Sá; a diversos Ministérios e ao Governo, formulados pelas Sr.as Deputadas Luísa Mesquita e Isabel Castro; a Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República, formulado pelo Sr. Deputado Afonso Candal.
Na reunião plenária de 3 de Outubro, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelo Sr. Deputado Pedro Baptista; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Arnaldo Homem Rebelo; ao Ministério para a Qualificação e a Emprego, formulado pelo Sr. Deputado José Reis; ao Ministro Adjunto, formulado pela Sr.ª Deputada Filomena Bordalo; ao Ministério para a Qualificação e o Emprego e às Secretarias de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e da Educação e Inovação, formulados pelo Sr. Deputado Soares Gomes; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados José Calçada e Jorge Ferreira; ao Ministério da Saúde, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.

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