360 SÉRIE - NÚMERO 11

A Oradora: - ..., e os motivos pelos quais eu saí são mais nobres, em democracia, do que aqueles pelo qual o senhor saiu.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Martinho (PS): - Foi o povo que a pôs na rua!

A Oradora: - O povo não me pós na rua, Sr. Deputado! O povo elegeu-me para esta Assembleia. É aqui que estamos a falar e, se são democratas, aceitem que eu tenha a mesma legitimidade que o senhor de estar aqui.

Aplausos do PSD.

Mas o Sr. Deputado Manuel dos Santos, a despeito de estar em pleno período de nojo teve a piada da tarde - o que significa que não está tão deprimido quanto se poderia esperar -, quando disse que não há aumento de impostos. E, ainda por cima, faz-me um tipo de perguntas que conduz, rigorosamente, a que lhe responda que; efectivamente, nestas circunstâncias, há aumento de impostos.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Prove, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Sr. Deputado, nunca há aumento de impostos em IRS para aqueles que não o pagam. Eu, que não pago IRC, podem aumentar à vontade os impostos em IRC, que não sou detida por isso.

Risos do PS.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa): - Agora, percebemos o critério!...

A Oradora: - Agora, quem paga IRC vai ter aumento de impostos; quem paga IRS e, por exemplo, queira adquirir uma casa, vai ter aumento de impostos!

O Sr. João Carlos dá Silva (PS): - Prove, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Para quem paga IRS e faz contas de poupanças, vai ter aumento de impostos.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Isso é falso, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Não é falso! Vamos, então, depois, fazer as contas!

O Sr. Ministro da Presidência e da Defesa Nacional: - Então, faça!

O Sr. José Magalhães (PS): - Estão feitas! Ainda não as fez, a esta hora?!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, evitem o diálogo!
Queira continuar, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Sr. Deputado, o senhor, que é empresário ou trabalha para empresas,...

Uma voz do PS: - Quem é que é empresário?

A Oradora: - Dirijo-me ao Sr. Deputado João Carlos da Silva, que estava aqui numa gritaria.
O senhor sabe muito bem que vai haver aumento de impostos para as empresas. Quando eles tiverem de pagar o IVA no 13.º mês, é ou não aumento de impostos?

Vozes do PS: - Não é!

A Oradora: - E o imposto de selo também não é?

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Não é!

A Oradora: - Finalmente, Sr. Deputado Manuel dos Santos, não deixo de lhe responder a uma pergunta, que me fez inicialmente e que tem a ver com o desmentido das minhas afirmações do ano passado sobre o Orçamento do Estado para 1996. Digo-lhe aqui, categoricamente, que pegue nos Diários, porque vou repetir, ipsis verbis, tudo o que disse no ano passado e repito, hoje, exactamente no mesmo sítio.
Aquilo que eu disse no ano passado foi que o défice seria sempre, com certeza, alcançado à custa da redução do investimento. Como a receita pública que vai ser cobrada não é superior àquela que estava orçamentada; como a despesa está com necessidade de reforços em muitos sectores, pergunto ao Sr. Deputado, para não aumentar o défice, onde é que se vai buscar a receita, a não ser ao investimento?
Reafirmo tudo o que disse no ano passado. E se não sou mais desmentida é só por um motivo, Sr. Deputado Manuel dos Santos: é que nós todos, nesta Assembleia, desconhecemos a execução do investimento e o montante de dívidas que ficam por pagar este ano!

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Manuel Alegre.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se é para uma interpelação à Mesa, sou obrigado a dar-lhe a palavra, mas, em meu entender, isto é uma maneira de distorcer um pouco o ritmo deste debate.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, penso que vai ter oportunidade de confirmar que é mesmo para uma interpelação!
Quero anunciar à Mesa que eu tinha o direito regimental de responder à deselegância da Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, mas não o farei!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, estava a ouvi-la e estava a pensar como, realmente, os partidos mudam, como as pessoas mudam, como as ideias vão andando...

Risos do PSD.