14 DE NOVEMBRO DE 1996

O Orador: - É, aliás, esse o sentido proposto, sem equívocos, pelo Governo nas Grandes Opções do Plano, em que a descentralização administrativa surge como contraponto interno à estratégia de afirmação europeia, num quadro global de reforço dos vários patamares de cidadania.
Com uma atitude dinâmica e aberta a todas as sugestões e contributos que melhorem os documentos em apreciação, sem desvirtuar os seus objectivos e opções estruturantes, julgo interpretar com fidelidade o sentimento dos Deputados do PS e dos eleitores que aqui representam, ao felicitar o Governo pela qualidade técnica e política das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1997 e declarar que será com enorme entusiasmo e orgulho que a bancada do Partido Socialista dará o seu voto favorável a estas propostas de lei.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, dou por encerrados os trabalhos.
A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, dia 14, a partir das 10 horas, com a continuação do debate, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 59/VII - Grandes Opções do Plano para 1997 e 60/VII - Orçamento do Estado para 1997.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 40 minutos.
Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Cláudio Ramos Monteiro.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
António Moreira Barbosa de Melo.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Gilberto Parca Madail.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António de Almeida Santos.
Carlos Manuel Luís.
José Carlos Lourenço Tavares Pereira.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raul d' Assunção Pimenta Rego.

Partido Social Democrata (PSD):

António Paulo Martins Pereira Coelho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

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