Quinta-feira, 14 de Novembro de 1996

I Série - Número 11
da Assembleia a República

VII LEGISLATURA

2.^A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996

Presidente: Ex.^mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 64/VII.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo á retoma de mandato de um Deputado e á substituição de dois outros, do CDS-PP.
Iniciou-se a discussão conjunta na generalidade, das propostas de lei n. os 59/VII - Grandes Opções do Plano para 1997 e 60/VII - Orçamento do Estado para 1997. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco), os Srs. Deputados Rui Rio (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Manuel Monteiro (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Torres (PSD), Henrique Neto (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Vieira de Castro (PSD), Luís Queiró (CDS-PP), Manuela Ferreira Leite (PSD), João Carlos da Silva, Manuel dos Santos e Helena Roseta (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Carlos Zorrinho (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 40 minutos.

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