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Sexta-feira, 15 de Novembro de 1996 I Série - Número 12

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Foram aprovados os n.os 106 a 109 do Diário.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando um Deputado a depor como testemunha em tribunal.
Prosseguiu o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 59/VII - Grandes Opções do Plano para 1997 e 60/VII - Orçamento do Estado para 1997. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho), da Solidariedade e Segurança Social (Ferro Rodrigues), da Justiça (José Vera Jardim) e da Educação (Marçal Grilo), os Srs. Deputados Helena Roseta (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP), Manuela Ferreira Leite e Duarte Pacheco (PSD), José Junqueiro (PS), Lino de Carvalho (PCP), Álvaro Amaro (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP), Falcão e Cunha (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Augusto Boucinha (CDS-PP), Henrique Neto (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Alberto Marques (PS), Rui Rio (PSD), João Carlos da Silva e Elisa Damião (PS), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Pedro da Vinha Costa (PSD), Rodeia Machado (PCP), Barbosa de Oliveira (PS), Helena Santo (CDS-PP), Manuel dos Santos (PS), Vieira de Castro (PSD), Afonso Candal e Joaquim Sarmento (PS), Antonino Antunes (PSD), Luís Queiró (CDS-PP), Calvão da Silva (PSD), António Filipe (PCP), Moura e Silva (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Sérgio Vieira, Roleira Marinho e Pedro Passos Coelho (PSD), Jorge Lacão (PS), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Castro de Almeida (PSD), Luísa Mesquita (PCP), José Cesário (PSD) e Fernando de Sousa (PS).
Entretanto, a propósito de uma referência feita pelo Sr. Deputado Vieira de Castro (PSD) quanto a declarações do Secretário-Geral do Partido Socialista e actual Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, sobre o aumento percentual do PIB para a área da saúde, usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador, do Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Afonso Candal e Jorge Lacão (PS), Pedro Passos Coelho (PSD), Jorge Ferreira e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) e Luís Marques Mendes (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 55 minutos.

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