396 I SÉRIE - NÚMERO 12

Tranquilize-se, Sr. Deputado, não estamos a meio, estamos a um quarto da nossa acção!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Mas já é o segundo orçamento!

O Orador: - Fizemos tanto que já lhe parece que estamos a meio!

Aplausos e risos do PS.

Dito isto, quanto às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento do Estado, o que ouvi, foi uma crítica no sentido de que havia uma contradição em termos, ou seja, era genérico, era vago, não se percebia, era detalhado, era preciso... Tinha medidas concretas - horror dos horrores! - qualquer GOP apresentada pelo paradigma anterior? Este tem medidas concretas, Sr. Deputado, e pelas medidas concretas os conhecereis! Está lá delineado um modelo. Não é o seu modelo? Óptimo! Aliás, o Sr. Deputado Vieira de Castro diz que estamos a fazer exactamente o mesmo que o governo anterior fez.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Não!

O Orador: - O Sr. Deputado diz, que não, que não estamos a fazer nada e o Sr. Deputado Álvaro Amaro acha que perdemos o tempo, que perdemos um ano em relação a Alqueva, sendo certo e sabido que até 4 de Janeiro de 1996 não havia uma única decisão de Conselho de Ministros sobre o Alqueva, não havia nenhuma responsabilidade do governo, como colectivo, sobre o Alqueva! Fez-se uma inauguração, pretensa, simulada, de obras no Alqueva por 500 000 contos, mediante um simples despacho de Ministro, para uma obra que vai atingir 200 milhões de contos, que não tinha uma única resolução do Conselho de Ministros!
Sr. Deputado Álvaro Amaro, se só hoje ou amanhã adjudicaremos a obra, é porque os senhores só lançaram o concurso no dia 28 de Setembro de 1995, a três dias das eleições,...

Aplausos do PS.

... quando estiveram lá 10 anos! Sr. Deputado Álvaro Amaro, pode-se enganar muita gente durante algum tempo - 10 anos - mas basta!
Quanto às infra-estruturas ou betão, devo dizer o seguinte, com toda a franqueza: o nosso betão é diferente...

Risos do PSD.

Já sei que se riem, que estão humanizados...
Mas deixe-me explicar por que é que é diferente. É que era política oficial do anterior Governo fazer quilómetros de betão deixando uma cidade como Braga, a 6 km da auto-estrada, sem qualquer acesso à mesma. Fomos nós que o promovemos agora, depois de não sei quantos anos da inauguração que fizeram. O que vos interessava era a respectiva inauguração, sendo certo que se levava mais tempo - e leva hoje, qualquer Deputado de Braga o sabe -, em boa parte do ano, do centro de Braga aos 6 km a que fica a auto-estrada do que desta ao Porto.

Vozes do PS: - Exactamente!

Protestos do PSD.

O Orador: - Os senhores inauguraram o fácil, inauguraram aquilo que deu "fita" na televisão, mas não serviram a população de Braga como deveriam fazer.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Então, o melhor é fechar a auto-estrada.
O Orador: - Srs. Deputados de Leiria, há quantos anos, desde 91, que existe auto-estrada junto desta cidade, mas não há ligação entre Leiria e auto-estrada graças à tal política! A nossa política de betão foi a de fazer a ligação a Leiria.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Mas não há!

O Orador: - Sr. Deputado, vai-me permitir que lhe diga que as auto-estradas e os seus acessos não se compram na farmácia, é preciso construí-los pois são obras de 500 dias. Nós decidimos, pusemos a concurso e agora vem dizer--nos que já deveria estar pronto? Por amor de Deus!
Mas, já agora, queria explicar melhor a política do betão. Falei das variantes, falo agora da sinistralidade. No nosso novo Plano Rodoviário Nacional há um capítulo e um programa especial de sinistralidade, como há um capítulo de variantes, como há um capítulo de investimentos em vias de serviço e como há um capítulo de controlo, digamos assim, dos efeitos secundários das auto-estradas que se vão fazendo nos grandes centros urbanos. Nada disto consta do vosso programa, nada disto consta do vosso plano rodoviário. O nosso plano rodoviário parece igual ao vosso mas é totalmente diferente. Esta é uma política ao serviço da mobilidade das pessoas, a outra foi uma política de obra pública.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Por isso é que as pessoas não pagavam e agora vão ter de pagar.

O Orador: - É exactamente por isso.

Risos do PSD.

Deixe-me explicar. Vou-me rir muito quando as auto-estradas se inaugurarem e cada um dos senhores que lá passar com o seu automóvel for uma gargalhada sonora nas vossas afirmações. Eles é que vos vão dar a gargalhada, não sou eu. E veremos.
Sr. Deputado José Junqueiro, de facto o Governo tem...

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, já ultrapassou o seu tempo. Tem de ser mais rápido e concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe só mais 2 minutos.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, já estou a ser tolerante.

O Orador: - Poderei utilizar qualquer figura regimental que me permita esclarecer a Câmara?

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, a Mesa tem usado de tolerância igual para todos. Peço-lhe, pois, que seja rápido.

O Orador: - Sr. Presidente serei rápido.