Quinta-feira, 12 de Dezembro de 1996 I Série - Número 17

DIÁRIO a Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Foram aprovados os n.ºs 1 a 5 do Diário.

A proposta de lei n.º 59/VII - Grandes Opções do Plano para 1997 foi aprovada na especialidade.
Após a aprovação do requerimento de avocação pelo Plenário da proposta de alteração 63-C, apresentada pelo PCP, iniciou-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 60/VII - Orçamento do Estado para 1997 (artigos 8.º, 14.º a 22.º, 22.º-A, 24.º-A, 27.º e 29.º).
Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho), da Solidariedade e Segurança Social (Ferro Rodrigues), para a Qualificação e o Emprego (Maria João Rodrigues) e das Finanças (Sousa Franco) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa), da Administração Local e Ordenamento do Território (José Augusto de Carvalho) e dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos. Santos), os Srs. Deputados Ruben de Carvalho (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Marques Guedes(PSD), Manuel Varges e José Junqueira (PS), Octávio Teixeira (PCP), Artur Torres Pereira (PSD), João Carlos da Silva (PS), Guilherme
Silva (PSD) e Duarte Pacheco (PSD), Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP), Pedro da Vinha Costa (PSD), Manuel dos Santos, Elisa Damião e Afonso Candal (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP), Vieira de Castro (PSD), Jorge Ferreira (CDS-PP), Pedro Pinto (PSD), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Jorge Roque Cunha e Manuela Ferreira Leite (PSD), Luís Queiró e Manuel Monteiro (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 25 minutos.