23 DE JANEIRO DE 1997 1089

co por todo o lado), mas numa óptica vincadamente económica e moderna, não na óptica das obras públicas isto é, um porto projectado para ser o mais barato terminal de contentores da Europa, por ser o mais automatizado e aquele em que os barcos permanecerão menos tempo. Com acessos modernos (IP6 e ferroviários), o mercado deste porto pode e deve estender-se pelo interior de Espanha, pelo menos até Madrid, além naturalmente de ser um elemento importante da competitividade da região e do escoamento competitivo dos produtos nacionais. Além de viabilizar a indústria de conservas local, nomeadamente a do atum.
Os concelhos de Alcobaça, Batalha, Porto de Mós, Óbidos e Bombarral produzem alguns dos melhores produtos vinícolas, hortícolas e frutícolas do País e da Europa. Alcobaça tem os melhores pêssegos do mundo, mas o que compramos nos nossos supermercados é de qualidade inferior e por isso nos devemos interrogar sobre se a qualidade dos produtos é ou não uma mais-valia, um valor acrescentado para a economia nacional, na sua competição com as outras partes do mundo. A resposta a esta questão é urgente e passa por um plano estratégico regional para a agricultura que trate de todos os aspectos desta problemática: incentivos para quantidades planeadas de produção, da embalagem, de marcas, redes de frio, sistemas de comercialização e de uma logística de transportes inovadora em direcção à Europa, mas passa também, com toda a probabilidade, pela concertação entre o Estado, os produtores e as suas associações, através de acordos planeados com as empresas detentoras das grandes superfícies comerciais.
O norte do distrito de Leiria tem sido abandonado por todos aqueles que conseguem sobreviver em qualquer outro lugar. Não há empregos e principalmente não havia qualquer esperança de que viessem a haver; o que existe é o desespero, sofredor e silencioso, como é próprio do povo do nosso interior. As soluções não são fáceis, mas no mínimo passam pelas vias de comunicação planeadas, nomeadamente o IC8; pela organização de um plano de limpeza, valorização e desenvolvimento da floresta e de medidas de planeamento da produção florestal em concertação com os grandes clientes existentes no território nacional; além de legislação própria, que contribua para fixar na região alguma parte da mais-valia resultante da riqueza florestal lá criada; plano especial de defesa das empresas industriais ali existentes, nomeadamente do sector têxtil, na base de soluções empresariais, mas com a compreensão clara de que estas empresas estão a cumprir objectivos sociais indesmentíveis; incentivar novas iniciativas do turismo rural e cultural, além da fixação na região de empresas industriais, nomeadamente através de deslocalizações resultantes do programa de excelência industrial anteriormente referido, criando para isso os incentivos adequados como, por exemplo, a isenção de IRC.
É urgente que o Governo defina uma nova política nacional de pescas, baseada no princípio de que o peixe de qualidade é um produto escasso, que deve ser pescado através de métodos selectivos, usando períodos de defeso, com novas embarcações mais económicas, rápidas e mais automatizadas. Esta nova política corresponde à visão que existe no distrito de Leiria para o sector, sendo lamentável que não tenhamos ainda conseguido demonstrar em Bruxelas que o problema da possível escassez de peixe só pode ser adequadamente resolvido através de métodos de pesca selectiva e da valorização qualitativa do peixe, como, produto escasso, e não através da redução arbitrária do número de embarcações. Por outro lado, uma nova política de pescas passa também por novos métodos de embalagem, marca e comercialização, além da sempre presente questão de uma nova logística de transportes em direcção à Europa, como já visto para os produtos da terra - e, já agora, esta reflexão é também válida para a indústria e para o turismo. Ou seja, a questão dos barcos rápidos e a questão do transporte por camião em plataformas ferroviárias para cobrir as grandes distâncias é uma necessidade estratégica da nossa economia, mais afastados que estamos do centro da Europa.
O distrito de Leiria, deste século, desenvolveu-se ao longo deste eixo essencial que passa pelo centro de quase todos os concelhos do distrito, autêntica rede vital, mas que se deixou morrer aos poucos até ao colapso actual refiro-me à Linha do Oeste. Pessoalmente, tenho a profunda convicção de que o caminho de ferro será o sistema de transportes do século XXI, com ou sem os supercondutores que permitirão velocidades superiores a 500 quilómetros por hora. Em qualquer caso, a Linha do Oeste é uma necessidade real, incontornável, fisicamente instalada no terreno e pronta para servir as pessoas e a economia da região. Esquecer a Linha do Oeste é esquecer um elemento essencial da modernidade do distrito de Leiria. Digo e repito, modernidade, porque não é moderno ter a possibilidade de ligar Lisboa a Leiria numa hora, com todo o conforto, e segurança, a ler o jornal ou a tomar o pequeno-almoço e preferir arriscar a vida na estrada, em que a mesma hora é gasta, apenas, nos engarrafamentos das zonas urbanas das duas cidades. Mas a Linha do Oeste é também parte do serviço de transportes da Lisboa do futuro, onde ir à praia, a S. Martinho ou à Nazaré, ou jantar em Óbidos, poderá levar menos de uma hora, a partir de qualquer ponto da zona metropolitana de Lisboa, além de poder servir o novo Aeroporto a construir.
Por tudo o que fica dito, não electrificar e não modernizar a Linha do Oeste, deixando-a morrer, seria uma falta de visão estratégica sobre o desenvolvimento da região Oeste e do distrito de Leiria que não teria perdão. Por isso, as populações do Oeste e da Alta Estremadura acreditam em soluções criativas de financiamento, nomeadamente privado, com possíveis concessionários da exploração.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta é uma descrição necessariamente curta de como a região de Leiria pretende servir melhor o desenvolvimento do País, não na óptica tradicional das obras avulsas mas procurando definir alguns projectos que não são da região, porque são projectos que podem contribuir de forma significativa e exemplar (e refiro aqui a palavra exemplar com particular ênfase) para o desenvolvimento e a modernização de Portugal, projectos que, envolvendo naturalmente despesa, são essencialmente destinados a aumentar a produção e a criação de riqueza das empresas, do Estado e das populações, isto é, a acrescentar valor ao trabalho dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Poças Santos, Gonçalo Ribeiro da Costa e Isabel Castro. Tem a palavra o Sr. Deputado João Poças Santos.

O Sr. João Poças Santos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Henrique Neto, ao ouvi-lo, quase pensava ter voltado dois ou três anos atrás, quando