1091 23 DE JANEIRO DE 1997

que um factor de rendimento. Por isso, temos de, pouco a pouco, começar a pensar em termos de projectos de desenvolvimento que tenham conteúdo económico e que não sejam apenas um custo mas factores de criação de riqueza.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Essa, Sr. Deputado, é a essência daquilo que eu quis dizer aqui. Não é muito fácil fazer porque há resistências na sociedade, no aparelho de Estado, até na política nacional e nos políticos nacionais, mas isto é um factor essencial na modernização do País e esta é a mensagem essencial que aqui queria deixar hoje.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Neto, o senhor conseguiu a proeza de conciliar o estatuto de Deputado da oposição com ó estatuto de Deputado do partido no poder! Estatuto de Deputado da oposição porque fez um diagnóstico correcto das falhas e das necessidades de um distrito, tal como compete a qualquer Deputado da oposição e aí o Sr. Deputado cumpriu integralmente esse estatuto; estatuto de Deputado do poder porque se esqueceu, porque omitiu as referências a alguns dos principais problemas que hoje grassam no distrito de Leiria e dos quais refiro só um, que tem a ver com o facto de o distrito de Leiria estar hoje colocado em terceiro lugar na escala nacional dos distritos com maior pobreza, o que é um paradoxo face à situação de grande impulso e grande pujança económica que o distrito diz apresentar.
De facto e quanto a isso, o Sr. Deputado não disse nada, omitiu e, pior do que isso, ficámos sem saber o que é que o Governo, o Sr. Deputado e os Deputados do Partido Socialista pensam fazer para minorar essa situação de grave pobreza que grassa no distrito.
Uma outra questão que lhe quero colocar tem a ver com o facto de há cerca de um ano o Sr. Deputado ter confessado publicamente o seu desencanto face à governação socialista. Bem, hoje, passado um ano sobre essa confissão de desencanto, estou convencido que o seu desencanto é bem maior porque de todas as suas bandeiras, de todas as promessas eleitorais que o Partido Socialista apresentou durante a campanha eleitoral nada ou quase nada foi feito e, pior, nalguns casos andou-se para trás.
A linha do Oeste, que foi uma das suas bandeiras de campanha eleitoral, que até mereceu uma excursão de vários dias, de norte a sul do distrito, em comboio arcaico, está igual, pois o mesmo comboio continua lá, porventura mais arcaico.
Quanto à situação das pescas, que descreveu, não foi capaz de nos esclarecer sobre o que é que o Sr. Deputado e o seu Governo, que é do seu partido, os seus ministros, fizeram para convencer a União Europeia sobre a capacidade piscatória, sobre as potencialidades do País e, logo, da costa litoral do distrito de Leiria.
Quanto ao IP6, estamos há dois exercícios orçamentais à espera que a obra seja concluída. E, mais, resolveu o Partido Socialista tornar pagas as auto-estradas que eram gratuitas, o que, porventura, não estava na sua expectativa durante a campanha eleitoral.
Por último, o Sr. Deputado também nada referiu, porque nada tem a referir e compreendo-o, quanto à matéria de ambiente. A Lagoa de Óbidos, que até mereceu um fórum dos deputados socialistas só para tratar do assunto, continua exactamente na mesma e a Sr.ª Ministra do Ambiente, que está há vários meses para vir a esta Assembleia da República responder aos Deputados sobre essa matéria, só agora se dignou agendar essa sua deslocação.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, o seu tempo está esgotado.

O Orador: - Sr. Presidente, vou concluir.
Também o plano de despoluição da bacia do Lis e do Leria se arrasta há anos e anos: O Sr. Deputado a nada disso se referiu e nessas matérias cumpriu também exemplarmente o estatuto de Deputado do partido no poder.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, agradeço as suas questões e queria dizer-lhe, antes de mais, nada não sou Deputado da oposição, sou um Deputado que apoia o Governo e faço-o com muito orgulho e muita convicção.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - E muito desencanto!

O Orador: - No entanto, não sou um Deputado sem opinião, não sou Deputado "faz de conta", tenho opiniões, que defendo aqui como defendo na sociedade, e não prescindo disso. Aliás, estou certo e até tenho provas indesmentíveis de que o Governo, nomeadamente alguns ministros e concretamente o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, apreciam isso. Já lá vai o tempo em que havia um chefe...

Vozes do PSD: - E agora não há?!

O Orador: e seguidores do chefe, venerandos e
obrigados.

Vozes do PSD: - Agora, não há chefe?!
Risos do PSD.

O Orador: - Hoje, temos um Governo de homens como os outros, pessoas que cumprem as suas funções e que são respeitadas como tal, cada um na sua função. Isto de chefes e de "venerandos e obrigados" já passou, felizmente, para bem da nossa democracia.
O Sr. Deputado disse que havia pobreza no distrito de Leiria e há, como há no País, infelizmente. Aliás, foi por isso que o Governo do Partido Socialista criou o rendimento mínimo garantido como uma primeira medida para tentar resolver os casos mais graves de pobreza. Mas a pobreza resolve-se com projectos de desenvolvimento, com ideias, com investimento, com soluções e foi isso que aqui procurei trazer hoje, dizendo, e repito, que não basta, muitas vezes, fazer obra pública, a qual é necessária, tem de haver uma visão integrada, que nunca existiu em Portugal durante os últimos 10 anos, que tem de contribuir