23 DE JANEIRO DE 1997 1095

Estes resultados e marcas deveram-se ao trabalho desenvolvido pelos dirigentes, técnicos e atletas e pelo apoio inequívoco dado pelos Governos anteriores.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O desporto na escola era igualmente um objectivo prioritário do actual Governo.
Esperavam-se, por isso, medidas inovadoras, capazes de possibilitar a alteração profunda do sistema.
Para além da constituição do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar e a sua passagem em definitivo para o âmbito do Ministério da Educação, mais nada foi concretizado. Pelo contrário, surgiram factos e decisões políticas que nos deixam apreensivos.
Um deles foi a desistência da organização do I Campeonato Europeu do Desporto Escolar, depois de o anterior governo ter assegurado a sua realização em Portugal, o que, para além de ser desprestigiante, nos coloca numa situação mais enfraquecida perante os centros de decisão internacionais.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Carlos Marta, o tempo dedicado ao período de antes da ordem do dia aproxima-se do seu fim. Peço-lhe o favor de abreviar as suas considerações.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Houve também a ausência de representação no Campeonato do Mundo de Andebol Escolar, onde o nosso país ia defender o honroso lugar de vice-campeão no sector feminino.
Verificou-se também a paragem nos investimentos no domínio do parque desportivo escolar, nomeadamente na construção de pavilhões desportivos nos estabelecimentos de ensino que os não possuem e na recuperação das áreas desportivas ao ar livre.
Neste domínio e por iniciativa do anterior governo, foram construídos até ao final do ano lectivo transacto 106 pavilhões, dentro do projecto Desporto Escolar 2000. O actual Governo ignorou este projecto, não manifestando qualquer vontade de o continuar, conforme se pode constatar no Orçamento do Estado para 1997. É uma paragem clara e significativa.
Sr. Presidente, Srs. Deputados': Esperavam-se, pois, reformas e alterações profundas no sistema desportivo, eram as promessas dos socialistas.
Mais de um ano de governação, mais de um ano de indefinição!
Em 1995, o governo do PSD disponibilizou para o desporto 17 milhões de contos, ,mais 15,6 % do que no ano anterior. Em 1997, o Governo socialista terá à sua disposição igualmente 17 milhões de contos, ou seja, no domínio dos recursos financeiros afectos ao desporto, há uma clara diminuição, ou melhor, uma paragem significativa.
Não chega dizer-se que se quer apostar no desporto. É preciso dar-lhe os recursos e os meios necessários para a sua completa afirmação na sociedade portuguesa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a iniciar o ano de 1997, um ano que desejamos de revolução,para o desporto em Portugal. Isso mesmo, revolução! E a palavra exacta para dar resposta à instabilidade que se vive no sistema desportivo em Portugal.
Tudo está em mudança permanente e o desporto não pode ficar parado. Vai ser preciso inovação, determinação, acção, ajustamentos, mudanças e renovação nos métodos, nas estratégias, nos modelos, nas pessoas e, sobretudo, na imagem do desporto nacional.
Há novos desafios e novos interesses, há uma sociedade civil e desportiva mais exigente. É uma oportunidade que não pode, de modo algum, ser rejeitada, a menos que se pretenda correr o risco de perder o futuro e, assim, desencadear as forças conservadoras, sempre saudosas de modelos, organizações ou soluções desajustadas.
Deste modo, é necessário que haja, em primeiro lugar, da parte do actual Governo, coragem para tomar medidas que são essenciais à alteração do sistema; em segundo lugar, vontade e trabalho das instituições desportivas para participarem na alteração do actual estado de coisas e querer assumir em plano essa revolução, e também predisposição para perceberem que tudo tem de mudar; em terceiro lugar, aos agentes desportivos envolvidos exigese profissionalismo e qualidade nas tarefas que têm de executar e desenvolver.
Ano novo, vida nova. Com novas energias, com novos entusiasmos e com uma nova determinação, é possível termos um ano bom, um ano de esperança, de alegrias, de fé na mudança para o desporto nacional.
Como dizia Vítor Serpa "Todos os sectores da vida vão conhecendo afinal essas antivirtudes em nome da eficiência e de um progresso cego. Falta, sem dúvida, parar no tempo e tarda nos ciclos habituais que definem as épocas ímpares a coragem de impor a inteligência do homem contra o seu louco instinto de vencer e dominar".
O Governo socialista tem essa difícil tarefa. O desporto e o País continuam à espera.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, gostaria de assinalar a presença no Palácio de S. Bento de um grupo de cerca de 150 empresários que trabalham na área das agências de viagens nas comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo.
São concidadãos nossos, que mantêm, sob muitos pontos de vista, acesas as ligações dos nossos compatriotas com a mãe Pátria em todas as sete partidas do mundo.
Após o encontro que tivemos com eles no Salão Nobre, no qual participaram representantes de todos os grupos parlamentares, encontram-se neste momento a acompanhar os nossos trabalhos desta tarde. É com muita satisfação que, em nome de toda a Câmara, lhe dirijo uma palavra de boas vindas e votos das maiores felicidades.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, faz parte da ordem de trabalhos de hoje a apresentação e discussão do voto n.º 58/VII - De protesto pela passagem de um navio transportando carga de resíduos radioactivos de alta actividade na zona económica exclusiva portuguesa (Os Verdes).
A Mesa concede dois minutos a cada grupo parlamentar que sobre ele queira intervir.
Para a sua apresentação, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Telegraficamente, em relação ao voto de protesto que submetemos, hoje, a discussão e cuja apreciação, lamentavelmente, o PS não aceitou fazer na semana passada - aliás, foi o único grupo parlamentar -, gosta-