14 DE FEVEREIRO DE 1997 1401

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Augusto Gama.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Irias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS/PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Cruz Abecasis.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):.

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, do período da ordem do dia de hoje consta um debate sobre a participação de Portugal na 3.º fase da União Económica e Monetária, incluindo o Pacto de Estabilidade.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: No dia 30 de Janeiro passado, o Governo, reunido em Conselho de Ministros, solicitou à Assembleia da República a realização de um debate de relevante interesse nacional sobre a participação de Portugal na 3.ª fase da União Económica e Monetária. O sentido desta solicitação é inequívoco: a participação de Portugal na 3.ª fase da União Económica e Monetária é, mais do que uma questão de Estado, uma questão de regime; é, mais do que uma política vulgar, um desígnio nacional. E é nesta convicção que o Governo, tendo embora uma muito precisa ideia da sua posição e da posição daqueles que o elegeram nesta matéria, entendeu importante, no início destes anos decisivos de 1997 e 1998, clarificar perante o País a posição das forças políticas representadas neste Hemiciclo.
De facto, o Governo tem neste domínio convicções muito precisas, claras e firmes, que não são apenas de ontem, mantêm-se hoje e viram-se para o futuro. A presença de Portugal no núcleo fundador da moeda única é, para nós, matéria de profunda convicção, que exige ser assumida perante o País, com firmeza, clareza, transparência e eficácia.

Aplausos do PS.

E é por isso mesmo, não para resolver dúvidas, mas para confirmar o desígnio nacional, que viemos aqui, porque este Parlamento é o coração da democracia e é através dele que se deve auscultar a posição dos portugueses em democracia representativa.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!