7 DE MARÇO DE 1997 1701

O Sr. Carlos Duarte (PSD):- Sr. Deputado Jorge Valente, peço-lhe que leia o artigo de opinião do Professor Francisco Avilez - apontado pelo Sr. Primeiro-Ministro como sendo a primeira escolha para Ministro da Agricultura - onde se lê o seguinte: «esta recuperação só foi possível graças ao enorme esforço de modernização e ajustamento estrutural que os agricultores têm vindo a desenvolver na última década e que tem sido tão injustamente avaliado, pelo menos por alguns partidos».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Professor Francisco Avilez refere isto.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Voz insuspeita!

Aplausos do PSD.

O Orador: - Respondendo-lhe a si, Sr. Deputado, digo-lhe que vá ao campo falar com os agricultores e ouça a urgência que eles pedem para que o Governo actue e tome medidas no sentido de recuperar a agricultura portuguesa e não paralisar a modernização do sector.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Rosa Albernaz (PS): - E sobre a interpelação?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Santo.

A Sr.ª Helena Santo (CDS-PP): - Sr. Deputado Carlos Duarte, devo dizer-lhe, em nome dos agricultores portugueses, que a sua intervenção...

Vozes do PSD: - Em nome dos agricultores?!...

A Oradora: - Sim, porque a sua intervenção não é séria.

Vozes do PSD: - Não é séria?!

A Oradora: - Não é séria e eu vou, rapidamente, dizer-lhe porquê: os senhores têm toda a legitimidade para virem a esta Câmara debater o estado da agricultura portuguesa, e eu muito concordo com algumas das acusações que fez ao Sr. Ministro da Agricultura e ao seu Ministério. O que os senhores não podem é chegar a esta Câmara e demitirem-se das graves responsabilidades que têm na agricultura portuguesa.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PSD.

Não podem fazê-lo, porque, Sr. Deputado Carlos Duarte...
Sr. Presidente, como não consigo continuar o meu pedido de esclarecimento dado o barulho que existe na Sala, peço-lhe que este tempo seja descontado no tempo do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, peço silêncio na Câmara, pois a Sr.ª Deputada tem o direito de se fazer ouvir.

A Oradora: - Sr. Deputado, falo com a legitimidade que advém do facto de o meu partido ter sido sempre coerente em matéria agrícola. No entanto, devo dizer-lhe que, nessa matéria, se os senhores mataram a agricultura o PS está, obviamente, a tirar-lhe a pele. Mas foram os senhores que a mataram!... Os senhores não podem chegar aqui e falar de endividamento quando em 1995, altura em que eram Governo, a agricultura portuguesa estava completamente endividada.
Portanto, Sr. Deputado Carlos Duarte, o que lhe quero perguntar é se assume a quota parte de responsabilidade que o PSD tem na situação da agricultura portuguesa.
Sr. Deputado, faça-se um debate sério e não falem como se fossem completamente isentos de responsabilidade, porque, em matéria de agricultura, dela os senhores não estão isentos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre) : - Sr.ª Deputada Helena Santo, o Sr. Deputado Carlos Duarte não pode responder-lhe porque o PSD já não dispõe de tempo. Portanto, só posso dar-lhe a palavra se o CDS-PP lhe conceder algum do seu tempo.

A Sr.ª Helena Santo (CDS-PP): - Concedemos 1 minuto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre) : - Sr. Deputado Carlos Duarte, para responder, se assim o entender, tem a palavra. Dispõe de l minuto, que lhe é concedido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): - Penso não ir utilizá-lo na totalidade, mas agradeço a amabilidade da Mesa.
Sr.ª Deputada Helena Santo, o PP continua mais preocupado com o passado do que com o futuro.

Aplausos do PSD.

Nós assumimos a responsabilidade pelo nosso trabalho, demos aqui um retrato isento daquilo que fizemos, mas o PP continua mais preocupado em atacar o PSD do que em julgar o Governo e em atacar o PS. Não sei se a Sr.ª Deputada quer ser candidata à liderança do PS, mas, se quiser, apresente hoje a sua candidatura, pois a liderança do Grupo Parlamentar do Partido Socialista está vaga neste momento.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, a amabilidade, neste caso, foi do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este debate de urgência, proposto pelo PSD, faz-me lembrar o velho ditado popular «faz o que eu digo, não faças o que eu faço».
Sendo isto verdade aplicado ao PSD, também é verdade que, após ano e meio de Governo do PS, os agricultores portugueses e, em particular, a pequena agricultura, não viram nada mudar de essencial na agricultura portuguesa.