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Sábado, 14 de Junho de 1997 I Série - Número 81

DIÁRIO Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 119 e 120/VII e do projecto de resolução n.º 58/VII.
Após o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) ter interpelado a Mesa, o projecto de resolução n.º 58/VII, sobre a revisão do Tratado de Maastricht, foi incluído na ordem de trabalhos, tendo usado da palavra os Srs. Deputados António Braga (PS) e Carlos Coelho (PSD).
Procedeu-se à discussão conjunta dos projectos de resolução n.º 52/VII - Sobre a revisão do Tratado da União Europeia (CDS-PP), 54/VII - Aprofundamento da integração europeia de Portugal (PSD), 57/VII - Sobre o aprofundamento da União Europeia e n Conferência Intergovernamental (CIG) para a revisão do Tratado da União Europeia (PS) e 58/VII - Sobre a revisão do Tratado de Maastricht (PCP). Após a apresentação do relatório da Comissão de Assuntos Europeus feita pelo Sr. Deputado Medeiros Ferreira (PS), usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres) e do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), os Srs. Deputados Manuel Monteiro (CDS-PP), Carlos Encarnação (PSD), Carlos Zorrinho (PS), João Amaral (PCP), Rui Carreteiro, Acácio Barreiras e Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Sá (PCP), Luís Queiró e Marra José Nogueira Pinto (CDS-PP), Francisco Torres (PSD), Ferreira Ramos (CDS-PP), Mota Amaral (PSD), Jorge Ferreira (CDS-PP), Maria Carrilho (PS) e Isabel Castro (Os Verdes). No final do debate, a Câmara aprovou os projectos de resolução n.os 54 e 57/VII e rejeitou os n.os 52 e 58/VII.
Foram ainda aprovados dois pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias, concedendo autorização a um Deputado do PS para depor em tribunal e denegando-a a um outro do mesmo partido.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 35 minutos.

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