14 DE JUNHO DE 1997 2837

andar à volta de vários assuntos, durante uns bons 4 minutos, para tentar encontrar algo para perguntar. Ainda por cima, vira-se para mim quando queria virar-se para o Governo!
Com efeito, começou por dizer que eu tinha criticado o Governo socialista e depois estabeleceu um paralelo com os socialistas franceses, afirmando que, de facto, eu tinha razão ao criticar os socialistas franceses, porque eles são perdulários, esbanjadores e assim deram um mau exemplo do socialismo, ou seja, o Sr. Deputado disse, justamente, aquilo que eu pretendi dizer ao Sr. Primeiro-Ministro de Portugal. De facto, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal disse, e muito bem, que aquela história de acrescentar um capítulo sobre o emprego não dá um emprego a ninguém!
O Sr. Primeiro-Ministro de Portugal é mais lúcido do que o Sr. Primeiro-Ministro de França. O Sr. Primeiro-Ministro de Portugal tem a consciência nítida de que não pode responder a críticas daquelas nem fazer o que o Sr. Primeiro-Ministro francês ousou fazer.
É por isso que digo que o Sr. Deputado Luís Queiró estava ligeiramente desfasado na pergunta que formulou.
Quanto à questão do referendo, admito que tenha havido um entendimento um pouco diverso daquele que é a razão de ser da sua pergunta. A este propósito, muito clara e francamente, devo dizer-lhe o seguinte: para nós, a questão do referendo não tem qualquer problema. Desde as eleições de 1995, considerámos fundamental a feitura de um referendo sobre as questões essenciais de alteração do Tratado de Maastricht.

Risos do CDS-PP e do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Sim, sim! Desde as eleições de 1995, por uma razão simples: porque havia um obstáculo constitucional que só poderá ser removido com esta revisão constitucional.
Vejo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros muito hilariante em relação a esta matéria mas, na altura, a posição dele foi igual à nossa!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Por isso é que, nesta altura, o Sr. Ministro se está a rir. Está a rir-se de si, não dele nem de mim, porque o Sr. Deputado não tinha compreendido o que eu lhe tinha dito.
Nesta matéria, a nossa posição é muito simples, mas se o Sr. Deputado Luís Queiró não compreendeu, vou explicar-lhe mais uma vez.
Em relação à União Económica e Monetária, estamos com o Governo, mas também temos algumas divergências, e eu expliquei quais eram essas divergências: há políticas que não seguiríamos, medidas que não aplicaríamos e outras que o Governo deveria aplicar e não aplica, do nosso ponto de vista mal; há reformas que deveria fazer e não faz! Portanto, a questão fundamental é só esta.
O Sr. Deputado Luís Queiró pergunta-me que medidas defendemos para criar emprego. Olhe, Sr. Deputado, são medidas que têm de ser pensadas e executadas no próprio país. Tal como disse na minha intervenção - e talvez valesse a pena recordá-lo -, existem países europeus com um bom percurso em relação à subida do emprego e à descida do desemprego que seguem as convicções e as aplicações da política da União Económica e Monetária, mas também encontramos outros países que apresentam resultados completamente diversos. Por isso é simples: cada país deve formular as suas políticas de emprego de acordo com os seus problemas próprios.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - E aos costumes disse nada, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Encarnação, penso que é bom que este debate esteja agora mais animado, porque as intervenções iniciais foram muito bisonhas. Foram bisonhas tal como é bisonha a Europa para onde vamos entrar! Notei, aliás, o grande desalento dos oradores ao tentarem embrulhar esta matéria, mais uma vez, num bocadinho de papel de celofane cor-de-rosa.
Não tenho má memória, mas a verdade é que já me baralhei com as posições que o PSD tem adoptado, ao longo desta legislatura, em relação a esta matéria.

Vozes do CDS-PP: - O PSD também!

A Oradora: - Assim, para ficar esclarecida, gostava de colocar-lhe algumas questões. Se bem entendi, o Sr. Deputado Carlos Encarnação, que falou em representação da sua bancada e do seu partido, não tem qualquer divergência de fundo com o Governo em relação a esta matéria, mas tem divergências de método e, entre elas, citou, por exemplo, o caso das reformas sociais.
Ora, considerando que, eventualmente, essas reformas não vão ter lugar; considerando que existe degradação política e social em Portugal - presumo que é isso que os senhores pensam, uma vez que agendaram uma interpelação ao Governo, a realizar para a semana: considerando que o cenário europeu não ficou intocado e parado, como era desejo de alguns membros desta Câmara e de outros responsáveis portugueses... - aliás, penso que o problema da falta de informação não se põe apenas em relação aos cidadãos, mas em relação à classe política, que, naturalmente, lê jornais desportivos, jornais portugueses e vê telejornais, que também têm muito desporto, mas não pega numa revista que nos conta como está a Europa. Mas o Sr. Deputado Carlos Encarnação deve ler, com certeza!
Como dizia, partindo do princípio de que esse cenário exterior não só não permanece intocado como está a degradar-se, tal como a situação política - e social em Portugal, de tal forma que os senhores solicitaram um debate de urgência, e dado que as reformas sociais não vão ser feitas, pergunto se o PSD, enquanto partido da oposição, vai ou não aprovar o próximo Orçamento do Estado, tendo presente que esse é o orçamento da moeda única: pergunto ainda se vai continuar a fazer projectos de resolução a meias ou a terças com o Governo, fazendo algumas sugestões, ou se vai passar a ter o peso do maior partido da oposição nesta matéria.
As divergências de método podem ser dramáticas, não é verdade, Sr. Deputado Carlos Encarnação? De facto, o que o Sr. Deputado quis dizer na sua intervenção é que, por este caminho, vamos chegar à moeda única muito mal! Quero, pois, saber se o PSD subscreve uma chegada muito negativa para Portugal e para os portugueses a essa moeda única.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!