2838 I SÉRIE - NÚMERO

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, na verdade, só me faltava que V. Ex.ª viesse agora tentar dizer-me o que havia de ler ou deixar de ler!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Desejava que!

O Orador: - Tenho ouvido de tudo da bancada do PP mas, realmente, essa e a «última»!

Vozes do CDS-PP: - Queremos ajudar!

O Orador: - Realmente, penso que é mal dirigida, se é que V. Ex.ª queria - e não queria, de certeza! - dizer-me isso a mim! A Sr.ª Deputada queria dizer isso como uma boutade, como uma coisa engraçada, queria acabar com o aspecto bisonho desta discussão, queria, na verdade, tentar dar «uma mancha cor-de-rosa» à sua bancada - às vezes é dada também de ajuda a outras bancadas cor-de-rosa aqui nesta Assembleia - ...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Não se esteja a desviar!

O Orador: -... e queria fazer graça com isto. Bom, e tez bem, porque, de certa maneira, quebrou aqui o gelo!
O Sr. Deputado Luís Queiró estava também muito sério, tão sério que até se esqueceu do que queria perguntar V. Ex.ª agora é mais risonha, mais aberta e mais franca, mais jovial e mais prazenteira...

Risos do CDS-PP.

... a colocar-me alguns problemas.
Mas se a situação está tão má; se, por exemplo, o Plano Mateus Sr. Ministro da Economia, V. Ex.ª está aí e eu ainda não me tinha dado conta - é uma grande vergonha porque, na verdade, não tem qualquer viabilidade - parece que apenas três empresas responderam a ele: se o Governo faz uma série de asneiras e omissões que nós denunciamos, às vezes até o fazemos com antecedência, avisando que vai dar mau resultado... Mas isto é um papel activo e útil das oposições, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Não foi isso que perguntei!

O Orador: - Queremos que o Governo governe bem e não mal! Não nos comprazemos com o facto de este Governo que aqui está esteja a governar mal! Queremos que ele governe bem, queremos que cumpra os objectivos que traçou, queremos que cumpra as suas promessas eleitorais, queremos que ele vá até ao fim! Está a ver como nós somos diferentes?

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Mas vota ou não o Orçamento?

O Orador: - O problema é esse, Sr.ª Deputada!
Vamos lá a ver, quando falamos da moeda única, dos critérios de convergência, etc., qual é a nossa grande divergência? De tacto, temos objectivos que partilhamos com o Governo, e em relação aos quais todos nós fizemos muito. Até a Sr.ª Deputada. quando esteve num Governo em que eu estive, também deu a sua quota-parte em relação...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Quando os senhores vêm com esse argumento é porque não têm mais nada a dizer!

O Orador: - ... aos objectivos que esse Governo prosseguiu!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Estive a contribuir para reforçar a cultura portuguesa!

O Orador: - Não me consta que, nessa altura. V. Ex.ª estivesse em desacordo com este objectivo; se estava ninguém a ouviu. Falou muito baixinho.
Ora bem, nesta altura, o que dizemos com muita clareza é que estamos de acordo com estes objectivos, mas não com algumas políticas. Seja como for, a nossa posição é tão clara, tão frontal e tão límpida que temos a coragem de dizer aqui, a este Governo, que é o Governo de Portugal ....

O Sr. Manuel Monteiro (CDS-PP): - Mas vota ou não vota o Orçamento!

O Orador: - ... que o maior partido da oposição tem a responsabilidade suficiente para separar uma coisa da outra: dizer com franqueza e frontalidade aquilo com que não concordamos e dizer com igual franqueza e frontalidade aquilo em que estamos de acordo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho, inscreveram-se os Srs. Deputados Francisco Torres, Luís Queiró e Luís Sá.
Como o Sr. Deputado Francisco Torres não se encontra na Sala, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, vou ser muito breve nas considerações e na pergunta que vou formular ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho.
O Sr. Deputado reconhecerá, e julgo que o Governo também, que estamos, de facto, numa grande encruzilhada. situação que, aliás, também foi referida pelo Sr. Ministro Jaime Gama no seu discurso inicial.
Com efeito, a encruzilhada ou a grande questão não resolvida é a de saber como compatibilizar o objectivo do alargamento com o do aprofundamento. E como é que se faz isso? Creio que essa compatibilização pode ser leira de duas maneiras: por um lado, com flexibilização das instituições europeias, com alguma prevalência dos interesses nacionais e com afirmação do pendor intergovernamental, que era, por exemplo, o caminho que a Sr.ª Margaret Thatcher gostaria de ter preconizado, e que ainda hoje nós defendemos, sobretudo na perspectiva do alargamento da Europa aos países de Leste, decorrente da queda do Muro de Berlim.
Por outro lado, a outra questão que aqui se coloca ou o outro lado deste dilema é o de saber se, de facto, este alargamento se faz com o reforço das instituições europeias. É a visão de Delors, com o apoio de Kohl, e é aquela a que temos chegado até mora. São as com-