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2940 I SÉRIE - NÚMERO 84

categoria de vila (PSD), 34/VII - Reestruturação administrativa da freguesia de Belas com a criação da freguesia de Casal de Cambra (PS), 187/VII - Elevação de Colares, no concelho de Sintra, à categoria de vila (PSD), 347/VII - Elevação da povoação de Colares a vila (PS), 330/VII - Elevação da povoação de Caxias a vila (PSD), 361/VII - Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila (PS), 371/VII - Elevação de São Martinho de Campo à categoria de vila (PSD), 362/VII (PS) e 372/VII - Elevação de Rebordões à categoria de vila (PSD), 365/VII - Elevação de São Romão e São Mamede da Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso (PS). 370/VII - Elevação de São Romão do Coronado e São Mamede do Coronado à categoria de vila, com a designação de Vila do Coronado (PSD), 386/VII - Elevação de Gandra à categoria de vila (PSD), 351/VII - Elevação de Vila Chã de Ourique a vila (PS), 175/VII (PSD) e 382/VII - Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila (PS), 206/VII - Elevação da freguesia de Silgueiros à categoria de vila (PCP), 255/VII - Elevação de Silgueiros a vila (PS, PSD e CDS-PP), 256/VII - Elevação da povoação de Abraveses, no concelho de Viseu, à categoria de vila (PS, CDS-PP e PCP), 229/VII - Elevação de Queluz à categoria de cidade (PCP) e o projecto de lei n.º 217/VII - Alteração da designação da freguesia de Pedrogão para Pedrogão de São Pedro (PS). Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Manuel Moreira (PSD), Carlos Cordeiro (PS), Luís Sá (PCP) e Armelim Amaral (CDS-PP).
A pergunta sobre a política de portagens para a travessia do Tejo, formulada polo Sr Deputado António Filipe (PCP), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais elas Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP) e José Junqueira (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues).
O Sr. Secretário de Estudo dos Recursos Naturais (Ricardo Magalhães) respondeu à pergunta da Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação do Parque Natural Sintra/Cascais), bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP), Natalina Moura (PS) e Francisco Torres (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu à pergunta do Sr. Deputado Ferreiro Ramos (CDS-PP), acerca do desenvolvimento e implementação da defesa frontal da costa portuguesa, nunca perspectiva ambiental, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Castro de Almeida (PSD) e Armelim Amaral (CDS-PP).
Por fim, à pergunta feita pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as pedreiras no Parque Natural da Arrábida, assim como ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Armelim Amaral (CDS-PP), respondeu ainda aquele membro do Governo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 55 minutos.

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