2942 I SÉRIE - NÚMERO 84

João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes. Manuel Maria Moreira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Pedro José Del Negro Feist.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, a ordem do dia de hoje será preenchida com perguntas ao Governo.
Entretanto, aproveito para submeter à aprovação de VV. Ex.ª os n.^os 63 a 69 do Diário da Assembleia da República, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 17, 23, 24, 25 e 30 de Abril e 7 e 8 de Maio.

Pausa.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados.

Antes de mais, gostava de informar a Câmara de que a primeira pergunta, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sobre políticas de cooperação como um dos vectores da política externa portuguesa, não será formulada, e que, a pedido do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, vamos começar pela última pergunta, sobre calendarização das intervenções previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/95, que qualifica o município de Estarreja como zona de intervenção específica, que será formulada pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira, do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, e respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.
Para formular a pergunta, tem a palavra, por três minutos, o Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira.

O Sr. Manuel Alves de Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.^as e Srs. Deputados: Pela Resolução do Conselho de Ministros, n.º 70/95, de 8 de Junho, foi criado o Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja, que prevê intervenções nos domínios ambiental, turístico, industrial e social.
Ora, com o abandono do projecto de construção da incineradora em Estarreja necessário será saber se o programa vai ser executado em plenitude e qual a sua calendarização concreta. É que, passados que são dois anos sobre a aprovação da resolução, parece-nos oportuno um exercício para aquilatar do previsto e do executado.
Assim, quanto ao desassoreamento da ria, tem vindo a ser anunciada a adjudicação da primeira fase no âmbito da Associação de Municípios da Ria; sabe-se que a obra deve ser executada entre Outubro e Março, por virtude dos impactes ambientais. No entanto, no local não se vislumbra o seu início. Do projecto de despoluição da ria anuncia-se a adjudicação do exutor submarino, mas quanto aos troços intermédios nada é dito - com certeza, não interessará a ninguém iniciar uma obra pelo fim!
Quanto à construção da rede de saneamento nos principais núcleos urbanos de Estarreja, temos informações de que o processo se encontra ao nível de projectos, também sendo este o estado em que se encontra a selagem do aterro do Fojo.
Já no que diz respeito à reabilitação das margens dos esteiros da ria, que permite a sua qualificação turística; ao