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3144 I SÉRIE - NÚMERO 89

melhor maneira o Sr. Primeiro-Ministro, e onde há uma importante e muito prestigiada comunidade portuguesa, pelo que é uma honra muito grande podermos ter a companhia de tão alta e importante delegação. Para além do mais, tiveram a gentileza, que muito me cativa, de me terem feito entrega de uma muito simpática commendation, saudação em que se inscrevera palavras que são muito cativantes.
Srs. Deputados, testemunhemos-lhes, da melhor maneira, e calorosamente, o nosso apreço.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, também se encontram hoje de visita ao nosso Parlamento um grupo de 28 autarcas de Penalva do Castelo, que já tive oportunidade de receber, com muita honra, e um grupo cie 27 alunos da Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º ciclos de Lagos. Peço também a vossa simpatia para com eles.

Aplausos gerais, de pé.

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, vamos dar início à interpelação n.º 10/VII Sobre política geral de ambiente, centrada nas questões do ordenamento do território e dos resíduos (Os Verdes).
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, se se recordam, aquando da última interpelação aqui realizada, a RTP-2, provavelmente fazendo uma análise crítica dos seus critérios discriminatórios, entendeu por bem cobrir os trabalhos parlamentares, tendo todas as bancadas saudado essa atitude diferente.
Acontece que a interpelação de hoje não está a ter a cobertura do canal público RTP, pelo que eu gostaria que o Sr. Presidente nos dissesse se tem alguma informação sobre a razão disso porque, se ela existe, de facto, consubstancia, uma discriminação que nos parece extremamente grave e em relação à qual gostaríamos que as demais bancadas se pronunciassem.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Terra a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, quero apenas referir que mantemos a posição que assumimos aqui aquando da última interpelação, em que, quando houve a informação de que a sessão estava a ser transmitida em directo, considerámos que seria absolutamente exigível que essa prática fosse aplicável pela RTP a todas as interpelações que se processassem nesta Câmara, dado as interpelações só poderem ser promovidas pelos grupos parlamentares e que estes têm exactamente os mesmos direitos, principalmente numa empresa como a RTP, que tem a obrigação de prestar um serviço público e, como tal. não pode fazer discriminação entre as forças políticas.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente. Srs. Deputados, quero dizer também que, tal como na altura afirmámos, consideramos que este comportamento de um canal público de televisão, sobretudo daquele canal público a quem parece ter sido atribuída a função de cumprir o serviço público, é uma atitude a todos os títulos reprovável.
Também gostaríamos de chamar a atenção para um problema que constantemente é tratado mas cujas consequências não ligamos às causas - e eis aqui uma causa -, que é o desprestígio da Assembleia da República e, de certa forma também, os atentados à própria, democracia que se cometem quando se fazem estas valorizações serra qualquer espécie de critério em termos do interesse público e do modelo político, mas apenas critérios que nos escapam e que gostaríamos que não voltassem a escapar.
É, pois, a nossa reprovação que queremos deixar aqui expressa.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PS também queria aqui reafirmar o que já disse aquando da interpelação proposta pelo PSD. Nós entendemos que a televisão, sendo um serviço público deveria seguir um critério semelhante em relação a todas as interpelações - dissemos isso na altura e queremos reafirmá-lo agora. De facto, não há interpelações mais ou menos importantes e se a televisão entende que deve transmitir as interpelações feitas nesta Câmara deveria comportar-se da mesma maneira em relação a esta iniciativa de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, o PSD também pretende lamentar que a televisão pública não se guie por critérios de objectividade e de pluralismo. Era bom que a RTP explicasse à Assembleia da República e aos portugueses os critérios que adopta e quais as razões de selectividade desta ou daquela interpelação e porque não o faz de uma forma objectiva e plural, cobrindo todos os debates que têm a relevância que têm estas interpelações, sem se guiar por critérios que nós percebemos mas não aceitamos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quando o problema se colocou, há cerca de duas semanas, tive oportunidade de emitir um despacho garantindo que, de futuro, ou haveria identidade de critérios ou nenhuma autorização seria concedida. Parti do princípio de que o

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