18 DE JULHO DE 1997 3485

defendendo, assim, uma das nossas principais riquezas naturais, o rio Minho.
Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados: Tem o distrito de Viana do Castelo enormes problemas nos diversos sectores, como tenho vindo a referir, mas, neste momento, o sector de maior debilidade e que mais preocupa a população é, indiscutivelmente, a saúde.
Reconhecendo embora o que está a ser feito neste domínio, como a construção de novos centros de saúde em Caminha e Paredes de Coura, o alargamento do período de consultas nos centros de saúde concelhios, o reforço do equipamento dos centros de saúde e a melhor articulação entre os hospitais da sub-região e os centros de saúde concelhios, o aumento de procura de serviços de saúde e a diminuição de pessoal médico levou algumas unidades do distrito à situação de total ruptura. Impõe-se por isso, com urgência, tomar medidas.
O Hospital Distrital de Viana do Castelo, que viu recentemente satisfeita uma velha aspiração de longos anos - a aprovação do seu quadro de pessoal -, exige agora a abertura de concursos para preenchimento desse quadro, de modo a possibilitar o funcionamento das diversas valências.
Ainda neste hospital distrital, torna-se urgente alargar e melhorar os serviços de urgência, pois, dispondo apenas de uma OBS com 9 camas, necessita de mais uma OBS e também de um bloco operatório, para que as urgências tenham a operacionalidade desejada.
No que respeita aos centros de saúde concelhios, o funcionamento dos SAP atinge proporções verdadeiramente alarmantes.
Vou dar o exemplo de três centros de saúde concelhios que constituem os casos mais paradigmáticos: Melgaço, Monção e Paredes de Coara.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: Em Melgaço, num, quadro de 13 médicos, apenas 4 lugares estão preenchidos, 30,8% da sua capacidade; em Monção, num quadro de 16 médicos, apenas 9 lugares estão preenchidos, numa percentagem de 56,3%; em Paredes de Coura, num quadro de 12 médicos, apenas 5 lugares estão preenchidos, o que corresponde a 41,7% da sua capacidade.
Esta situação leva a que os serviços de atendimento permanente não possam funcionar nem todos os dias nem 24 horas por dia, com o agravamento de o período de férias dos médicos coincidir com o aumento de população e a consequente maior procura dos serviços de saúde, provocando situações verdadeiramente dramáticas e geradoras de graves conflitos.
Compreendendo que esta situação resulta de erros acumulados ao longo dos anos e que medidas estruturais para alterar este estado de coisas só darão resultados a prazo, nomeadamente a alteração de numeras clausus e os incentivos à deslocação dos médicos para a periferia, não tenho dúvidas de que a população desta região não pode continuar a aguardar, por um longo período de tempo, que estas e outras medidas dêem resultados. É urgente tomar medidas com efeitos imediatos.
Sabemos que os concursos nacionais para preenchimento dos lugares de quadros de alguns centros de saúde do Alto Minho ficam desertos.
Estamos situados numa região com 100 km de fronteira com a Galiza, onde existem aglomerados populacionais lembro que existe mais população nestes 100 km do que nos restantes 800 km de fronteira de Portugal com a Espanha -, facilitando a comunicação em termos sociais, culturais e económicos entre as populações dos dois países.

Ora, existindo desemprego na classe médica em Espanha e não havendo praticamente qualquer problema de comunicação linguística com os médicos-espanhóis, nem existindo nenhum problema de comunicação com os médicos galegos, que em medicina privada são já um recurso para a nossa população, considero necessário e urgente que o Ministério da Saúde abra as portas aos médicos espanhóis para preenchimento das vagas que Ficam desertas nos concursos nacionais.
Julgo ser esta a única solução para pôr cobro à situação de desespero em que se encontram as populações daqueles concelhos do Alto Minho.
Aproveito esta oportunidade para, em total respeito pelo reforço do ensino superior na nossa região e apostando na formação em áreas que vão de encontro às necessidades da sociedade, propor a abertura de um curso de medicina em Viana do Castelo.

O Sr. Presidente: - Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Procurei trazer ao vosso conhecimento algumas das principais preocupações das populações do Alto Minho.
Sinceramente espero que a solidariedade nacional seja um facto e que os problemas mais gritantes do distrito de Viana do Castelo contem com o vosso apoio para a sua resolução.
Temos grandes estrangulamentos mas também enormes potencialidades. Acredito num futuro melhor para o Alto Minho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra a quem ma solicita para pedir esclarecimentos, quero informar que se encontram a assistir à sessão, mais uma vez, um grupo de cidadãos surdos-mudos e um numeroso grupo de autarcas e cidadãos do concelho de Fafe. Para eles peço uma saudação muito calorosa.

Aplausos gerais, de pé.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Roleira Marinho.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ruí Solheiro, de novo V. Ex.ª nos traz aqui a herança pesada do cavaquismo, esquecendo a mudança radical que se operou no distrito de Viana do Castelo quanto a escolas, centros de saúde e estradas, embora falte a conclusão do IC1, que o actual Governo, apesar de inaugurar pequenos troços, passo a passo, vai continuando a fazer deslizar.
Quanto à auto-estrada, Sr. Deputado, são milhões com que os senhores vêm sucessivamente abanando, vêm vendendo demagogia. Mas não esqueça, Sr. Deputado, que essa auto-estrada foi completamente lançada pelo governo do PSD e os prazos para a sua conclusão não foram alterados com o Governo socialista. As pontes fundamentais estavam construídas e as duas de que V. Ex.ª e fala foram resultado de negociações penosas e longas com o governo de Espanha e foi o governo do PSD que deixou essas bases para que hoje tal seja possível.
No que toca à saúde, Sr. Deputado, para além do diálogo permanente de que os senhores vêm falando, nada