18 DE JULHO DE 1997 3487

Srs. Deputados, é melhor terem calma! As coisas discutem-se com serenidade. A razão não é de quem faz mais barulho mas de quem tem melhores argumentos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado referiu, mais uma vez, o «estafado» PIDDAC. Como sabe, há outros instrumentos de investimento e recordo-lhe que este ano estão a ser investidos no distrito de Viana do Castelo, embora para nós continue a ser insuficiente - não somos subservientes em relação à administração central como vocês foram nos 10 anos de governo do PSD -, mais de 50 milhões de contos.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Não constavam, Sr. Deputado.

O Orador: - Investiu-se na auto-estrada cerca de 32 milhões de contos; no ambiente, onde vocês negaram alguns apoios importantes e que já referi na minha intervenção, 10 milhões de contos; nos dois aterros sanitários, 7,5 milhões de contos; no Parque Nacional da Peneda-Gerês, 2,5 milhões de contos, e na IC1 e em outras obras pequenas de concelho a concelho, que, afinal, é a listagem que vocês vão apresentando, estão a ser feitos investimentos. Há mais de 50 milhões de contos em investimentos!
Quando VV. Ex.^as referem a situação da saúde naquele distrito esquecem-se de que foram os grandes responsáveis pelo estado a que a saúde chegou. VV. Ex.^as cruzavam os braços, dizendo apenas «Não. há médicos. Abrem-se concursos, mas ficam desertos». Nós não queremos cruzar os braços, queremos arranjar soluções para resolver os problemas daquelas populações.
Portanto, Srs. Deputados, era bom que VV. Ex.^as procurassem, pelo menos, convencer-nos - o que não será fácil - de que é preciso esquecer o passado, o vosso triste passado em relação ao distrito de Viana do Castelo, e estarmos todos juntos - repito, todos juntos - a lutar pelo desenvolvimento futuro da nossa região.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Solheiro, confesso-lhe que já estamos a ficar levemente cansados dos argumentos usados reciprocamente, porque se de um lado referem os 10 anos - e efectivamente 10 anos é muito tempo, como diz a canção - do outro lado são as promessas.
São decorridos quase dois anos, tenho tido oportunidade de visitar o distrito de Viana do Castelo e, confesso, durante este tempo também pouco de novo tenho visto naquele distrito. Mas, Sr. Deputado, digo-lhe que tem uma excelente oportunidade, visto pertencer à bancada que apoia o Governo e ter, presumo, as portas levemente abertas - razão por que lhe faço este pedido -, para utilizar esses argumentos a bem das populações do distrito de Viana do Castelo e fazerem obras. Ou seja, dizerem menos palavras e fazerem mais obras.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Solheiro, apenas quero fazer uma pergunta.
Pareceu-me ouvir V. Ex.ª defender a abertura do quadro dos hospitais portugueses aos médicos espanhóis. Pergunto-lhe, e é com muita curiosidade que o faço: sendo V. Ex.ª membro do partido que apoia o Governo, não seria, antes, de pedir ao Governo que usasse dos seus poderes para conseguir uma correcta distribuição dos médicos, porque, como sabe, à excepção de clínica geral, anestesia e pouco mais, não há insuficiência de médicos, apenas estão mal distribuídos?!
Assentando o sistema de saúde português praticamente no Serviço Nacional de Saúde e não esquecendo que o Serviço Nacional de Saúde é o principal empregador dos médicos portugueses, o que, do meu ponto de vista, está errado, mas é assim, gostava de saber se V. Ex.ª concorda em que o Governo possa demitir-se da função de distribuir os médicos, deixando-os concentrar-se, como estão, nos grandes hospitais e nos grandes centros urbanos, com prejuízo até para a sua própria formação contínua, entendendo-se assim abrir as portas aos médicos espanhóis, não por não termos médicos, porque essa poderia ser outra situação, mas por os nossos estarem todos' em Lisboa e no Porto? Pelo que me pareceu entender das suas palavras, o Governo, aparentemente, aos costumes diz nada, deixando-os estar todos em Lisboa e no Porto, por acaso em hospitais públicos, como sabe.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Solheiro.

O Sr. Rui Solheiro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados do CDS-PP, é evidente que não estamos satisfeitos e se estiveram com atenção à minha intervenção verificaram que, em todos os sectores que referi, pus o acento tónico no que é mais necessário fazer, no terreno perdido que é preciso recuperar, que durante muitos anos se perdeu, com maior incidência nos últimos 10 anos, em que houve mais meios à disposição para investir.
Aliás, Sr. Deputado Augusto Boucinha, só compreendo que não tenha notado algumas alterações, no que respeita principalmente à rede viária, porque, com certeza, as suas visitas ao distrito já não são feitas há alguns meses. Se hoje fizer o percurso Porto/Viana do Castelo verá que abriram alguns troços da IC1. É largamente insuficiente, mas melhorou.
No final deste mês de Julho vai ser aberto o troço da auto-estrada até Anais, no concelho de Ponte de Lima, portanto daqui a uns dias. Até Novembro vai ser aberto o troço até Ponte de Lima e em meados do próximo ano até Valença. É uma via estruturante que se está a fazer, fundamental para aquela região, investindo-se no terreno. É verdade que é insuficiente, digo e repito, e por isso entendo que devemos estar todos unidos para fazermos ouvir as nossas vozes neste processo de recuperar o tempo, perdido.
A Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto referiu-se às questões da saúde e, ao reconhecer que não há clínicos gerais em quantidade suficiente, está a ir de encontro às minhas principais preocupações. É que o grande problema