O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 19 de Julho de 1997 I Série - Número 98

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JULHO DE 1997

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 12 horas e 15 minutos.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 124/VII -Estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 19/96, de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril -, sobre a qual se pronunciaram, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos), os Srs. Deputados Castro de Almeida (PSD), Jorge Ferreira (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Baptista (PS) e João Carlos Silva (PS).
A Câmara apreciou igualmente o projecto de lei n.º 389/VII - Alteração da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (PS e PSD) -, que foi aprovado na generalidade, na especialidade e em votação final global. Intervieram na discussão os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Luís Queiró (CDS-PP), Luís Marques Guedes (PSD) e António Filipe (PCP).
Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 67.º a 95.º).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Mendo (PSD), Cláudio Monteiro (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), José Magalhães (PS), Odete Santos (PCP), António Rodrigues e Fernanda Mota Pinto (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Sérgio Vieira (PSD), Bernardino Soares (PCP), Jorge Lacão (PS), Carlos Coelho (PSD), José Calçada (PCP), Fernando Pereira Marques (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), João Corregedor da Fonseca (PCP), Castro de Almeida (PSD), António Filipe (PCP), Manuel Frexes e Manuela Aguiar (PSD), Vieira de Castro (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Torres (PSD), Henrique Neto e Rui Namorado (PS) e Manuela Ferreira Leite (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 45 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 3587:
19 DE JULHO DE 1997 3587 históricas, que hoje já não interessa manter, pela supressão da ex
Pág.Página 3587
Página 3588:
3588 I SÉRIE - NÚMERO 98 que o Sr. Deputado, com alguma seriedade, entendamo-nos por aí, pe
Pág.Página 3588