3780 I SÉRIE - NÚMER0 101

politécnico, que continua enguiçado, nomeadamente nas Caldas da Rainha e em Peniche.
Nas Caldas da Rainha, arrastam-se as obras nas novas instalações que, a abrir, abrirão incompletas e incompletas ficarão; em Peniche, o Partido Socialista optou por dar continuidade às soluções do PSD e a Escola Superior de Tecnologia do Mar lá continua e continuará - apenas no diploma que a criou!
Em matéria de infra-estruturas viárias é clamoroso o "baque" dos socialistas leirienses. Desde logo, porque fizeram da Linha do Oeste a sua bandeira eleitoral: foi vê-los a passear no comboio que prometeram colocar no museu, mas que lá continua, teimosamente, a recusar a reforma. E a insistência era tal que, mesmo depois de eleito, um dos candidatos do PS, continuava a prometer que seria possível viajar de Leiria para Lisboa "com todo o conforto, a ler o jornal e a tomar o pequeno almoço" (Região de Leiria, de 9 de Agosto de 1996).
O Governo socialista, esse, também acredita na modernização da Linha do Oeste, mas só até Torres Vedras. Para Norte, mais tarde se verá.
Para Peniche prometeu-se um porto de águas profundas, vocacionado para contentores, com cais ampliados e auto-estrada a ligar à A1. Afinal o porto vai para Sines, os cais continuam como estão e, assim sendo, de nada servirá construir a auto-estrada, pelo que esta é mais uma promessa a incluir na categoria das promessas não firmes.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Ainda a respeito de infra-estruturas viárias, continua adiado o desvio do IC2 das imediações do Mosteiro da Batalha, o que significa que se manterão as condições de degradação do monumento e as atrofias no tráfego, ocasionadas por sucessivos cruzamentos a nível.
No plano agrícola, o PS não se cansou de elogiar as potencialidades do distrito e teve mesmo a coragem de denunciar que "tem existido incapacidade de defender os produtos nacionais" (Diário Regional, de 6 de Agosto de 1996), certamente antevendo a recente destruição de 70 toneladas de fruta no Bombarral, mas longe de supor que, mais que não defender a produção nacional, o Governo socialista se empenhava na promoção da fruta espanhola.
É essa mesma incapacidade que está a fazer com que os milhares de suinicultores do distrito entrem em pânico com a perspectiva de verem as suas explorações contaminadas com doenças importadas, fruto da deficiente fiscalização nas fronteiras. .
No domínio da defesa do património, os candidatos do Partido Socialista também foram profícuos em promessas e, por isso mesmo, só vou conseguir citar o incremento do Museu Nacional do Vidro, a revalorização dos anexos. do Mosteiro de Alcobaça, a recuperação dos Conventos de Cós e dos Capuchos e da fortaleza, muralha e fosso de Peniche. Tudo promessas que, afinal, estão sujeitas àquele crónico e já citado sentimento do PS de que tem muito tempo pela frente.
A defesa da qualidade do ambiente é outro dos grandes flops socialistas.O problema mais emblemático é a Lagoa de Óbidos e, a seu respeito, não posso deixar de concordar com a denúncia de que aquele habitat "é palco da indecisão, da incapacidade de definir prioridades e do conflito entre os diversos departamentos do Ministério do Ambiente" - Henrique Neto, na Gazeta das Caldas, em 8 de Setembro de 1995. A afirmação tem dois anos mas mantém-se actual.
A mesmíssima constatação pode ser feita no que respeita ao plano de despoluição das bacias do Lis e do Lena, com a única diferença que, neste caso, estão envolvidos três Ministérios, o que tem permitido que cada um descarregue sobre os outros a responsabilidade pelo impasse.
Entretanto, os suinicultores da Batalha querem resolver os problemas dos seus próprios afluentes, vêem-se impedidos de o fazer por falta de apoio e são, ao invés, confrontados com a aplicação indiscriminada de coimas, sem que lhes sejam criadas alternativas. Ou seja, o Estado, em vez de gastar na defesa do ambiente, prefere amealhar à conta do ambiente.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por último, uma pequeníssima questão: para quando está previsto o apoio do Governo à Associação Pato, que custeia, do bolso dos seus próprios associados, a defesa do paúl da Tornada?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A nossa exposição não foi exaustiva, antes o fosse. Uma coisa é certa: muitos destes problemas poderiam estar resolvidos se houvesse uma actuação concertada dos Deputados de todos os partidos. Não houve, apesar de, desde o início, me ter disponibilizado para tal. Continuo disponível e os leirienses continuam à espera.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, nitidamente, V. Ex.ª não conhece o distrito de Leiria; caiu lá de pára-quedas e está transformado numa espécie de sindicalista de alguns problemas que conhece mal.
O distrito de Leiria não é, como caracteriza, o distrito da pobreza; há alguns concelhos na parte leste do distrito que são alvo da desertificação que atinge todo o interior do país. Quer dizer, nas primeiras 50 cidades do país encontram-se Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Pombal e Alcobaça, em termos de índices de capitação quanto aos níveis de vida, e só o eixo Marinha Grande, Leiria e Pombal é uma das zonas que mais produz e que em maior percentagem contribui para o PIB nacional. Nunca se esqueça disto, porque V. Ex.ª conhece mal o distrito de Leiria, para não falar de outras zonas.
Sr. Deputado, não se continue a agarrar ao PIDDAC regionalizado, porque ele é apenas um entre um conjunto de verbas que chega ao distrito e que não se pode desagregar por regiões.
Com efeito, o distrito de Leiria, como já aqui foi referido pelo Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, tem estado a receber uma média de 15 milhões de contos por ano para a auto-estrada do Oeste; sei que V. Ex.ª é contra a auto-estrada do Oeste, mas é espantoso que o seja, porque essa é uma velha reivindicação do distrito de Leiria, de todo o turismo e comércio da zona.
Sr. Deputado, não fale do património, porque no PIDDAC deste ano quer o Mosteiro de Alcobaça quer o Mosteiro da Batalha têm dotações de centenas de milhares de contos em termos de património. Também não fale ou se falar, faça-o olhando para trás! - da Lagoa de