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Quarta-feira, 30 de Julho de 1997 3869

I Série - Número 103

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE JULHO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
José Ernesto Figueira dos Reis
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Meca do projecto de deliberação n.º 44/VII. de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Câmara deu assentimento à deslocação do Sr. Presidente da República à África do Sul, entre os dias 29 de Julho e 1 de Agosto, assim como à deslocação ao Brasil, em visita de Estado, entre os dias 4 e 14 de Setembro.
Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) criticou a política de juventude desenvolvida pelo Governo e respondeu, depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal (PS).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) condenou a política governamental em diversas áreas, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Osvaldo Castro (PS).
O Sr. Deputado Manuel Frexes (PSD) teceu críticas ao Governo pela acção que está a desenvolver no domínio da cultura e respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), João Amaral (PCP) e Laurentino Dias (PS).
Sob a forma de interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) solicitou um aclaramento pela não realização na Assembleia da República da cerimonia comemorativa do 5.º Centenário da partida de Vasco da Gama para a Índia, tendo o Sr. Presidente dado uma resposta.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate da revisão constitucional (artigos 229.º, 234.º, 236.º, 236.º-B, 239.º a 241.º, 241.º-A, 243.º e 244.º).
Intervieram a diverso título, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Medeiros Ferreira (PS), Mota Amaral (PSD), João Amaral e Luís Sá (PCP), Correia de Jesus (PSD), Gonçalo Ribeiro da Cosia (CDS-PP), Arlindo Oliveira e Teixeira Dias (PS), Luís Marques Guedes e Luís Marques Mendes (PSD), José Magalhães (PCP), Reis Leite (PSD), Jorge Lacão (PS) e Carlos Encarnação. Macário Correia. Artur Torres Pereiro e Mário Albuquerque (PSD).

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