O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

218 I SÉRIE - NÚMERO 6

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A morte de Júlio Sebastião deixou consternado o País, mas, sobretudo, deixou consternados aqueles que têm por hábito dedicar algum do seu tempo à causa dos outros. Júlio Sebastião era um destes, um dos melhores, aliás porque nunca se deixou intimidar, nunca se deixou instrumentalizar, porque, apesar das tentativas quem com ele falou em particular com certeza ouviu-o contar algumas dessas tentativas de instrumentalização -, sabia que quem instrumentalizou ontem hostiliza hoje e quem instrumentaliza hoje hostilizará amanhã.
As suas convicções não se alteravam em função dos governos, dos ministros ou de quem quer que fosse, embora houvesse, em abono da verdade, quem disto duvidasse. Ainda recentemente, foi possível ouvir um autarca socialista apelar ao Sr. Ministro João Cravinho para que não desse dinheiro à Associação de Agricultores do Oeste.
De vez em quando, surgem homens e mulheres com a craveira do Júlio Sebastião. Que o seu desaparecimento sirva de exemplo e de incentivo para que outros continuem sempre a servir.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, associar-me a este voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Sebastião.
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento do seu falecimento. Tínhamos contado com a sua companhia poucos dias antes, nesta Assembleia, e esteve, na véspera do seu falecimento, num programa de televisão com vários colegas nossos. Foi, portanto, com grande consternação que tivemos conhecimento do seu brutal falecimento.
A imagem que nos fica do Sr. Júlio Sebastião é a. de um homem determinado e disposto a lutar de forma intransigente, em nome do que considerava justo, das causas em que acreditava, e a forma como soube comportar-se a esse nível tornou o merecedor de toda a nossa consideração.
Quero neste momento, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, expressar aos seus familiares e aos agricultores do Oeste, a cuja associação presidia, as nossas sentidas condolências.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desejo manifestar a adesão do Grupo Parlamentar Os Verdes ao voto de pear apresentado nesta Assembleia da República pela morte do Sr. Júlio Sebastião, um homem que dedicou grande parte da sua vida à defesa dos interesses da Região do Oeste e dos agricultores, um homem cuja força de vontade na defesa dos interesses que considerava justos era patente.
Por isso, deixo aqui o voto de pesar do Grupo Parlamentar Os Verdes dirigido à sua família e aos seus amigos.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, como não há mais pedidos de palavra passamos à votação destes votos de pesar, começando pelo voto n.º 86/VII, subscrito pelo PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 85/VII, subscrito pelo PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Guardemos então conforme é proposto, um minuto de silêncio pela morte do Sr. Júlio Sebastião.

A Assembleia guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 18 horas e 05 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos iniciar a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 224/VII - Núcleos de acompanhamento médico ao toxicodependente (PSD) e 334/VII - Regula as condições de financiamento público de projectos de investimento respeitantes a equipamentos destinados à prevenção secundária da toxicodependência (PCP).

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, gostaria de fazer uma nota prévia ao debate, que se fundamenta no seguinte: o projecto de lei n.º 224/VII, apresentado pelo PSD, já aqui foi discutido, em Plenário, na generalidade, no dia 3 de Abril passado, tendo baixado à Comissão de Saúde e à Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga. No entanto, nenhuma destas comissões debateu, em sede de especialidade, o diploma.
Por outro lado, o partido proponente também nunca pediu o agendamento de reuniões para esse efeito. Entretanto, o projecto foi agendado para hoje e a questão que coloco à Mesa é a de saber porque é que ele foi agendado e para que efeito. Na realidade, foi um diploma que baixou às comissões pela «escada principal», como é normal, e agora sobe a Plenário pela «escada de serviço». E, pois, uma situação que carece de um esclarecimento da Mesa.
Não temos qualquer problema em debater ou não o diploma, ou, pelo menos, em assistir ao debate na medida em que a posição do PS já consta do Diário da Assembleia

Páginas Relacionadas
Página 0221:
23 DE OUTUBRO DE 1997 221 propostos, o que deverá acontecer durante o presente debate. Assi
Pág.Página 221
Página 0225:
23 DE OUTUBRO DE 1997 225 passa em relação à rede nacional de centros de desabituação ou de
Pág.Página 225
Página 0226:
226 I SÉRIE - NÚMERO 6 O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Então, tem a palavra. O Sr.
Pág.Página 226