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28 DE NOVEMBRO DE 1997 701

se soubermos acompanhar de medidas legislativas adequadas a tradicional família alargada, a ligação entre gerações e a nossa apetência pela relação social ampla daremos certamente uma melhor qualidade de vida aos nossos filhos.
O desenvolvimento económico europeu nem sempre foi acompanhado de medidas paralelas adequadas à família, sendo um mau exemplo a institucionalização precoce da criança.
Em nossa opinião, já reafirmada várias vezes nesta Assembleia, até aos três anos a família é certamente o meio mais adequado para a criança e constitui a grande prevenção para alguns dos males da sociedade actual.
As nossas políticas sociais expressam o nosso respeito pelo bem-estar do cidadão e a esta velocidade e com a sensibilidade social que nos caracteriza estamos certos que, paralelamente à Europa da moeda única, Portugal estará sem vergonha na Europa social do ano 2000.
Para nós, socialistas, o mais importante são as pessoas: as mães, os pais e as crianças.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo e caímos de novo na situação de não haver tempo para a resposta. Será que o PSD pode dar um minuto ao Sr. Deputado Agostinho Moleiro?

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então tem a palavra, Sr.ª Deputada, para formular o seu pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Fiquei preocupada quando o Sr. Deputado disse que o PS, em matéria social, era uma locomotiva, porque tenho a sensação que essa locomotiva está a descarrilar ou pode descarrilar, designadamente quando o Sr. Deputado procura defende a maternidade e a paternidade, pois devem ser a maternidade e a paternidade fora da família. E digo isto pela simples razão de ter sido a votação do PS que levou a que a Lei de Bases de Família não fosse aprovada. Portanto, só posso tirar como ilação que se trata de maternidade e paternidade fora da família.
Por outro lado, o Sr. Deputado falou constantemente na licença de maternidade a ser gozada pelas mães. Porém, chamo aqui à colação uma afirmação do Sr. Deputado, notoriamente muito importante mas que só pode ser vista de uma forma relativamente jocosa, que é a seguinte: pelo bem-estar e saúde dos nossos maravilhosos filhos e das nossas maravilhosas mães. A isto eu acrescento também, se me permite, dos nossos maravilhosos pais.
Afigura-se-me que, na sua óptica, eles não são para aqui chamados, uma vez que não admite sequer que a licença de maternidade seja gozada pelos pais. Portanto, afigura-se-me também que V. Ex.ª seria muito bem vindo à Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, para interiorizar o sentido e o alcance desta Comissão Parlamentar, a 12.ª, talvez a mal vista, a mal amada, mas muito útil.
De qualquer modo, e agora em termos de substância embora não aquilo que referi não deixe de ser de substância - porque é muito profundo -, pergunto-lhe qual é a mais-valia efectiva da novidade que agora é introduzida pelo projecto do PS em matéria de licença especial para a assistência a filhos, o actual n.º 1, uma vez que se me afigura que ele é profundamente redutor relativamente ao que agora passa a ser o n.º 2 e que é o actual n.º 1. Não percebo, porque seis meses a dois anos é melhor do que 60 dias e se as pessoas quiserem gozar 60 dias o legislador e a lei dizem que quem pode o mais pode o menos. Então, por que não os 60 dias, porquê esta consagração, expressa aqui, dos 60 dias? Penso que se trata de uma falha, uma falha para ser inovatório, para não dizer eventualmente ligeiro, como V. Ex.ª gostou de epitetar o projecto de lei do PSD.
Penso que V. Ex.ª não terá lido com muita atenção - e não foi o único - o projecto de lei do PSD, quando, por um lado, ele fala que o período das licenças especiais conta para a reforma - e até agora não contava - e, por outro, que a reinserção no local de trabalho passa por reciclagem profissional, que hoje é fundamental e absolutamente indispensável quer para homens quer para mulheres, para as nossas maravilhosas mães e também para os nossos maravilhosos pais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Moleiro, no minuto que lhe é concedido pelo Grupo Parlamentar do PSD:

O Sr. Agostinho Moleiro (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo, quero dizer-lhe, em primeiro lugar, que o Partido Socialista, com a sensibilidade que o caracteriza, como não está só preocupado com o problema das nossas mães, dos nossos pais e das nossas crianças, procedeu também - e a sociedade portuguesa sabe-o - à instituição do rendimento mínimo nacional, que é a marca da política social do Partido Socialista.
Ora, com a concessão deste rendimento mínimo nacional e com todas as medidas que tem promovido de protecção à família, nomeadamente com o projecto que apresentamos hoje, aqui, fica bem marcado que, de facto, não há comparação possível com o que até agora tem sido feito, porque, nos últimos 20 anos, a licença de maternidade aumentou apenas de oito dias e nós propomos que, nos próximos dois anos, ela aumente 22 dias. Este é um dado concreto e todas as mães e pais que nos ouvem vão ver na prática o sucesso desta medida.
Em relação aos pais, como é evidente, respeito-os muito, mas como pediatra tenho a obrigação de velar, sobretudo, pela relação insubstituível mãe/criança, sobretudo no primeiro ano de vida. Evidentemente, é impossível os pais darem de mamar aos filhos, darem-lhes os carinhos de mãe, porque os carinhos de mãe são diferentes dos carinhos de pai e a Sr.ª Deputada sabe isso certamente.

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